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Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 14h25 Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite que ...
Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 14h25 Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia" O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União co...
Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas
Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 12h55 Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio...
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 10h15 Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para in...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
Câmara dos Deputados 11/08/2022 - 10h15 Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do De...
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 20h15 Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 18h50 Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...
Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 17h55 Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão...
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 17h10 Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...
LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 14h10 LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 13h05 Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 10h50 União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o...
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 10h15 Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de o...
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta
Câmara dos Deputados 10/08/2022 - 08h10 Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Câmara dos Deputados 09/08/2022 - 21h20 Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...
Palmas - TO Atualizado às 05h33 - Fonte: ClimaTempo
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