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Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 15h55 Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: carga tributária atrapalha formação de novos artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...
CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 15h10 CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: proposta respeita a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Comissão aprova proposta que prevê cartão de estacionamento para motorista que acompanha idoso
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 15h00 Comissão aprova proposta que prevê cartão de estacionamento para motorista que acompanha idoso Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho defendeu que vagas sejam para assistentes e assistidos A Comissão de Viação e Transportes da Câma...
Comissão aprova projeto que legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 14h15 Comissão aprova projeto que legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial Luis Macedo/Câmara dos Deputados Patriota: medida adequa ordenamento jurídico do País à moderna jurisprudência A Comissão de Segurança Pública da...
Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 13h00 Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Comissão aprova assistência de sindicato em demissão de analfabeto ou maior de 60 anos
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 12h05 Comissão aprova assistência de sindicato em demissão de analfabeto ou maior de 60 anos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: esse trabalhador pode ter dificuldades de compreensão A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 11h25 Comissão aprova projeto que torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: medida fundamental para garantir segurança nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...
Proposta modifica regras sobre transferências aos estados a fim de assegurar emendas parlamentares
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 10h15 Proposta modifica regras sobre transferências aos estados a fim de assegurar emendas parlamentares Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vergilio: "Medida garante cumprimento de acordo entre entes federados." O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/...
Câmara instala nesta quarta comissão para analisar PEC dos Precatórios
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 08h30 Câmara instala nesta quarta comissão para analisar PEC dos Precatórios Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ato de criação da comissão especial foi lido ontem em Plenário Será instalada nesta quarta-feira (22) a comissão...
Conselho de Ética vota relatórios de dois processos nesta quarta
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 08h25 Conselho de Ética vota relatórios de dois processos nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar dois pareceres: o do deputado João Mar...
Médicos defendem vacinação de adolescentes e reforço para idosos e profissionais de saúde
Câmara dos Deputados 21/09/2021 - 21h55 Médicos defendem vacinação de adolescentes e reforço para idosos e profissionais de saúde Em audiência na Câmara, pesquisadores e entidades médicas e de enfermagem defenderam, nesta terça-feira (21), a continuidade da vacinação de adoles...
Câmara pode votar nesta quarta projeto de isenção do IR para aposentado com sequelas de Covid
Câmara dos Deputados 21/09/2021 - 21h45 Câmara pode votar nesta quarta projeto de isenção do IR para aposentado com sequelas de Covid Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto ...
Oposição anuncia voto contra reforma administrativa e reunião é adiada para quarta
Câmara dos Deputados 21/09/2021 - 19h50 Oposição anuncia voto contra reforma administrativa e reunião é adiada para quarta Oito partidos da oposição – PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB, Solidariedade, PV e Rede – decidiram apresentar voto contrário à reforma administrativa (Pro...
Deputados aprovam urgência para projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Câmara dos Deputados 21/09/2021 - 19h50 Deputados aprovam urgência para projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urg...
Aprovada urgência para projeto que autoriza filantrópicas a acessar dados de doadores
Câmara dos Deputados 21/09/2021 - 19h25 Aprovada urgência para projeto que autoriza filantrópicas a acessar dados de doadores Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de [[g...