Justiça
Ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos condenada por improbidade administrativa – Foto: Divulgação / Agência Tocantins
IMPROBIDADE Ex-prefeita de Peixe é condenada por improbidade administrativa em ação do MPTO A ação foi julgada improcedente pelo juiz da vara cível da Comarca de Peixe, o que levou o promotor de Justiça a apresentar recurso ao Tribunal de Justiça. 24/05/2019 14h35
Juiz suspende decisão que afastou delegados que investigaram funcionários fantasmas na operação Catarse - Foto: Fórum de Palmas / Divulgação
DECISÃO JUDICIAL Juiz suspende decisão que afastou delegados que investigaram funcionários fantasmas na operação Catarse Os dois delegados citados já não estão mais no comando da operação. A confusão teria ocorrido após a decisão de Correia de tirar os dois delegados da operação. 22/05/2019 20h46
Elson Lino de Aguiar Filho é prefeito de Novo Acordo — Foto: Divulgação/Prefeitura de Novo Acordo
DENÚNCIA MPETO MP denuncia prefeito por decretar emergência financeira para contratar shows de carnaval Ato teria sido assinado por Elson Lino de Aguiar Filho, prefeito de Novo Acordo, em 2017. Apresentações teriam custado mais de R$ 2 milhões para a cidade. 19/05/2019 14h40
MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas – Foto: Divulgação/MPETO
SOB INVESTIGAÇÃO MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas Empresa contratada teria iniciado a montagem da estrutura para o 30º aniversário da Capital antes mesmo da formalização do contrato administrativo. 18/05/2019 16h17
OBRA DO HGP Estado consegue na Justiça autorização para remanejar dinheiro bloqueado para obra do HGP O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na Operação Ápia, da Polícia Federal 17/05/2019 01h23
Divulgação
AÇÃO NA JUSTIÇA Defensoria Pública requer que Estado dimensione quantidade de profissionais do HGP Pedido está em Recomendação protocolada nesta segunda-feira, 13, pelo Núcleo de Defesa da Saúde da Instituição 15/05/2019 12h42
Suspeito de matar idoso de 72 anos em Nova Olinda é indiciado pela Polícia Civil - Foto: Nova Olinda do Tocantins / Divulgação
MOTIVO FÚTIL Suspeito de matar idoso de 72 anos em Nova Olinda é indiciado pela Polícia Civil Crime vitimou idoso bastante conhecido no meio social e abalou população da cidade. 13/05/2019 18h28
Voo cancelado O seu voo atrasou ou foi cancelado? Saiba abaixo o que você deve fazer nessas situações e quais direitos você tem 10/05/2019 11h40
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INQUÉRITO ARQUIVADO Promotora de justiça arquiva inquérito sobre denúncias contra prefeito e secretário de Tocantinópolis O denunciante alegava que o chefe do Poder Executivo teria falsificado assinatura de documento do MPE e o secretário teria cometido assédio moral contra servidores do município. 06/05/2019 21h46
Divulgação / SISEPE
ADI SISEPE Sindicato ingressa com ADI contra suspensão das progressões de servidores estaduais O SISEPE-TO argumenta que a Constituição Estadual não veda a apresentação de emenda parlamentar em projeto de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo. 03/05/2019 17h27
No Tocantins, mais de 65 mil eleitores precisam se regularizar — Foto: TSE/Divulgação
JUSTIÇA ELEITORAL Mais de 65 mil eleitores que faltaram três eleições seguidas podem ter o título cancelado Eleitor que tiver título cancelado vai enfrentar problemas em diversos serviços. Para regularizar situação é preciso ir ao cartório eleitoral e pagar multa. 02/05/2019 23h18
DECISÃO JUDICIAL Justiça suspende contrato de R$ 25 milhões para comida de presídios e bloqueia bens de secretário Para o juiz Roniclay Alves de Morais há indícios de improbidade administrativa. Licitação foi vencida por restaurante de pequeno porte do interior do estado. 26/04/2019 22h44
VLV Advogados
Projeto de Lei Lei permite que mulher se divorcie imediatamente em casos de violência Entenda o projeto de lei que busca alterar a Lei Maria da Penha 25/04/2019 16h22
DECISÃO UNANIME Em decisão unânime, 5ª Turma do STJ mantém condenação de Lula e reduz pena para 8 anos e 10 meses Ministros reduziram penas para condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Multa por reparação de danos também diminuiu. 23/04/2019 18h49
AO VIVO ASSISTA: STJ julga recurso de Lula no caso triplex; relator votou por reduzir pena Ministro Jorge Mussi fala agora. Antes, Felix Fischer acolheu parcialmente o pedido dos advogados, mas manteve a condenação do ex-presidente. 23/04/2019 15h26
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