Um homem foi condenado a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado por tentar matar sua ex-companheira ao atear fogo no corpo dela na frente dos filhos. O crime ocorreu em fevereiro de 2024, em Araguaína, e a sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri.
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu que o réu fosse condenado por homicídio qualificado tentado, com as qualificadoras de motivo torpe, uso de fogo, meio traiçoeiro, feminicídio (por razões da condição de sexo feminino) e violência doméstica. A Justiça também reconheceu a circunstância agravante de o crime ter sido praticado diante dos filhos da vítima.
Além da pena de prisão, o homem foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e teve decretada a incapacidade para o exercício do poder familiar em relação aos filhos.
Segundo a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o réu, Júnior França da Silva, motivado por ciúmes e desconfiança de traição, jogou um tapete ensopado de tíner nas costas da vítima e ateou fogo. Ela sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus. A morte só não ocorreu porque conseguiu retirar as roupas em chamas e recebeu socorro imediato.
Para o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, responsável pela denúncia, a decisão representa um marco no combate à violência de gênero.
“Essa decisão mostra que a Justiça e o Ministério Público estão atentos e firmes na defesa das mulheres vítimas de violência, garantindo que crimes dessa gravidade não fiquem sem resposta”, afirmou.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins