O Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu o acesso ao transporte escolar para duas crianças moradoras da zona rural de Novo Acordo, após recomendação expedida à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e ao Município. A Seduc informou que já adotou as medidas necessárias para assegurar o deslocamento das estudantes entre a residência da família e a Escola Municipal Ruidelmar Limeira Borges.

O promotor de Justiça João Edson de Souza fixou prazo de 30 dias para que o transporte fosse disponibilizado de forma regular e segura. A medida busca assegurar a frequência escolar das crianças, que diariamente percorriam, a pé, cerca de dois quilômetros em condições climáticas severas.

As altas temperaturas típicas do Jalapão, frequentemente acima dos 30°C, e a baixa umidade do ar tornavam a caminhada desgastante e prejudicial à saúde das estudantes. Além disso, a volta para casa, em alguns dias, coincidia com o início da noite, aumentando os riscos — especialmente pela presença de animais silvestres na região e pela pouca iluminação nas estradas rurais.

O MPTO destacou que o transporte escolar é um direito constitucional e uma ferramenta essencial para garantir o acesso à educação com segurança e dignidade.

“O acesso seguro à escola é condição indispensável para o exercício pleno do direito à educação e para o desenvolvimento das crianças da zona rural”, afirmou o promotor de Justiça João Edson de Souza.

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Com a implementação do transporte escolar, o MPTO reforça sua atuação em defesa da infância e da educação, garantindo a proteção e inclusão de estudantes em áreas rurais do Tocantins.




Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins