O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), promoverá uma força-tarefa de atendimentos voltados à regularização fundiária no município de Taguatinga, no sudeste do Estado. A ação começa na próxima segunda-feira, 17 de novembro, e segue até o dia 1º de dezembro, com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso da população aos serviços do Instituto.
De acordo com o Itertins, o mutirão contará com quatro equipes de trabalho. Três delas atuarão em campo, realizando vistorias técnicas e ocupacionais em imóveis que possuem processos de regularização em andamento. As propriedades contempladas estão localizadas nos loteamentos Taguatinga 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª etapas.
A quarta equipe ficará responsável pelos atendimentos presenciais, que serão realizados na unidade regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), situada na Praça Waldemar Carlos de França, no centro da cidade. No local, os moradores poderão esclarecer dúvidas, entregar documentos, resolver pendências e acompanhar o andamento de seus processos de titulação.
Os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Excepcionalmente na abertura do mutirão, segunda-feira, 17, o horário será das 14h às 18h. No encerramento, dia 1º de dezembro, o expediente ocorrerá apenas pela manhã, das 8h às 12h.
A expectativa é que o mutirão viabilize o andamento de cerca de 180 processos de regularização fundiária atualmente em tramitação. Segundo o presidente do Itertins, Herbert Brito (Doutor Buti), a ação reafirma o compromisso do Governo do Tocantins com a promoção da cidadania no campo.
“É um compromisso deste instituto, com o apoio do Governo do Tocantins e em parceria com o Ruraltins, levar as políticas fundiárias a todos os municípios tocantinenses, com o objetivo de garantir o direito à terra, promover segurança jurídica e assegurar dignidade às famílias beneficiadas”, destacou.
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A iniciativa pretende aproximar o Itertins das comunidades rurais, levando atendimento direto às famílias e evitando o deslocamento até a sede do órgão, em Palmas, distante 447 km de Taguatinga.
Com a força-tarefa, o Instituto reforça sua missão de regularizar propriedades e promover a inclusão social por meio do acesso à terra e da valorização do homem do campo.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins