Uma operação de alcance nacional movimentou órgãos de fiscalização em todo o país na última semana e levou equipes a 11 postos de combustíveis em Palmas. A ação, que ocorreu simultaneamente em 18 estados e no Distrito Federal, teve como foco coibir sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e fraudes metrológicas — práticas que pesam diretamente no bolso do consumidor.

No Tocantins, a etapa de campo foi conduzida por equipes do Ministério Público estadual, Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Secretaria da Fazenda. A força-tarefa integra um movimento coordenado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e pelo Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET).

Durante as vistorias, não foram encontrados indícios de fraude na volumetria das bombas, e os testes iniciais não apontaram adulteração nos combustíveis. Ainda assim, amostras coletadas seguiram para o laboratório da ANP em Brasília, onde passarão por análises conclusivas.

Além disso, algumas irregularidades administrativas foram identificadas e resultaram em autos de infração e notificações por parte do Procon e da ANP, que concederam prazo para que os estabelecimentos se adequem.

Com o fim da fase ostensiva nos postos, o foco agora se volta ao combate à sonegação fiscal, prática classificada por investigadores como um “crime invisível” por ocorrer longe dos olhos do consumidor, mas com grande impacto sobre a arrecadação pública e a concorrência entre empresas. A parceria entre Ministério Público e Secretaria da Fazenda deve se manter de forma contínua para prevenir e enfrentar possíveis irregularidades tributárias.

A ação no Tocantins se soma ao esforço nacional lançado oficialmente em 28 de novembro. O setor de combustíveis, considerado estratégico para a economia, é historicamente alvo de fraudes estruturadas que comprometem receitas e afetam serviços essenciais. A iniciativa busca não apenas reprimir essas práticas, mas também recuperar ativos e fortalecer um ambiente de negócios mais leal e transparente, garantindo que os recursos arrecadados retornem à sociedade.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins