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Um homem acusado de matar a facadas após um desentendimento considerado banal foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Novo Acordo. A sentença, proferida na última sexta-feira (28), reconheceu a prática de homicídio qualificado e determinou o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.
Apesar da condenação, a Justiça permitiu que o réu recorra em liberdade, levando em conta fatores como ausência de antecedentes criminais, resposta ao processo sem indícios de fuga e comportamento considerado regular até o julgamento. O Ministério Público informou que recorrerá tanto da possibilidade de o condenado aguardar o recurso em liberdade quanto da dosimetria da pena, buscando aumento do tempo de reclusão.
De acordo com a denúncia, o caso aconteceu na noite de 29 de setembro de 2019, nas proximidades de um hotel localizado no centro de Santa Tereza do Tocantins. A vítima, Rosenaldo Martins dos Santos, estava em um bar quando o autor do crime se aproximou e se sentou à mesma mesa.
O desentendimento começou de forma aparentemente trivial. Rosenaldo comentou com uma mulher presente que conhecia o pai dela, momento em que o agressor interveio perguntando o nome do homem mencionado. A vítima se recusou a responder, alegando que não conhecia o autor e não tinha obrigação de fornecer informações. A discussão não teve continuidade no local.
Após o fechamento do estabelecimento, porém, o agressor atacou Rosenaldo pelas costas, usando uma faca para desferir o golpe fatal. O corpo foi encontrado na rua pouco tempo depois.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça João Edson, que defendeu a tese de homicídio qualificado pelo motivo fútil — argumento acolhido pelos jurados, que reconheceram tanto a autoria quanto a materialidade do crime.
Com a condenação formalizada, o caso segue agora para a fase recursal, enquanto o Ministério Público busca reverter a decisão que manteve o réu em liberdade e pretende aumentar a pena aplicada.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins
