Mais de 800 famílias dos municípios de Augustinópolis e Sítio Novo, na região do Bico do Papagaio, receberam nesta terça-feira (2) títulos definitivos de propriedade em duas grandes ações de regularização fundiária realizadas pelo Governo do Tocantins, em parceria com as prefeituras e o Poder Judiciário. As entregas foram feitas por meio do programa Legítimo Dono, executado pela Tocantins Parcerias (Topar) e pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref).

Em Augustinópolis, 324 moradores do bairro São Pedro receberam o documento que reconhece oficialmente a posse de seus imóveis. Em Sítio Novo, outros 168 títulos foram entregues, dentro de um total de 495 previstos para esta etapa.

Transformação social e segurança jurídica

Durante a entrega realizada em Augustinópolis, autoridades destacaram os efeitos sociais e econômicos que a regularização fundiária traz às famílias. O ato garante segurança jurídica, valorização do imóvel e estabilidade para investimentos em moradia.

Na cerimônia, o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, reforçou que a titulação pode elevar o valor do imóvel em até 30%, além de representar o fim de décadas de insegurança para muitas famílias. O prefeito Ronivon Teodoro também ressaltou o impacto do documento na vida dos moradores do bairro.

Entre os beneficiados, relatos emocionados marcaram a solenidade. João Francisco Paulo da Costa comemorou a conquista após anos de espera, afirmando que, com o título em mãos, sente-se finalmente proprietário do próprio lar. A moradora Cecília Menezes também destacou a sensação de conquista: “Agora me sinto dona de verdade”.

Avanço do programa em Sítio Novo

Em Sítio Novo, onde o projeto avança em vários setores da cidade, a entrega foi acompanhada por representantes estaduais e municipais. O reitor da Unitins, Augusto Rezende, destacou que o título oferece estabilidade para que os moradores realizem financiamentos, melhorias no imóvel e novos investimentos.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou o impacto social da ação, enquanto a prefeita Dora Farias celebrou o avanço do programa no município. Beneficiários também relataram a emoção de finalmente obter o documento:

• Onaziel Pereira da Costa afirmou que agora poderá buscar financiamentos e programas sociais;

• Maylla Cristina Patrício Pacheco disse que aguardava ansiosa desde o início do projeto;

• Já Egeilson Silva Brito, que esperou mais de 10 anos, descreveu o momento como “a realização de um sonho”.

Parceria institucional

As ações contaram com a presença de autoridades estaduais, municipais e federais, além de equipes do Judiciário e lideranças locais. A entrega dos títulos é considerada uma das iniciativas mais importantes de regularização fundiária na região, garantindo estabilidade e reconhecimento patrimonial para centenas de famílias que aguardavam há anos pelo documento definitivo.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins