Um caso de injúria racial e ameaça foi registrado na Polícia Civil após um homem, ainda não identificado, protagonizar uma série de ofensas contra funcionários de um hotel localizado no centro de Palmas, por volta das 23h50 desta sexta-feira (23).

De acordo com informações apuradas pela Agência Tocantins, o homem tentou se hospedar no estabelecimento sem apresentar os documentos de identificação exigidos para a realização do check-in. Ao ser informado pelo recepcionista de que a apresentação do documento é uma norma interna do hotel para o registro do hóspede, o suspeito passou a proferir palavras de baixo calão e ofensas de cunho racista contra o funcionário.

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A situação se agravou quando o segurança do hotel, localizado na Avenida Governador José Wilson Siqueira Campos — antiga Avenida Teotônio Segurado — interveio para conter a confusão. Conforme registrado no boletim de ocorrência, o suspeito teria dirigido ao profissional expressões como “macaco”, “negro”, “seu lixo”, “seu prostituto” e “seu inútil”. (Assista ao vídeo no final da reportagem.)

Toda a ação foi registrada em vídeo. As imagens mostram um homem de aproximadamente 28 anos desferindo ofensas racistas contra o segurança, o que, em tese, configura a prática do crime.

Na manhã deste sábado (24), o segurança, que pediu para não ter o nome divulgado, compareceu à 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil (1ª CAPC) e formalizou o registro da ocorrência. O caso foi classificado, inicialmente, como injúria racial e ameaça, crimes previstos na legislação penal brasileira.

A injúria racial está tipificada no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa. O crime ocorre quando a dignidade ou o decoro da vítima são ofendidos por meio de elementos relacionados à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

Já o crime de racismo é previsto na Lei nº 7.716/1989 e se caracteriza por condutas discriminatórias dirigidas a grupos ou coletividades, como impedir ou dificultar o acesso a estabelecimentos comerciais, prédios públicos ou privados, entre outras situações. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para promover a ação penal.

Ajude a Polícia Civil identificar o homem que aparece no vídeo proferido palavras de cunho racista contra o funcionário. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 197 ou pelo telefone da redação (63) 98500-8112. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins