O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu de sentença proferida pela Justiça em um caso de tráfico de animais silvestres registrado na região sul do Estado. Apesar de o réu ter sido condenado em primeira instância, o órgão ministerial avalia que as penas aplicadas não refletem a gravidade dos crimes praticados e, por isso, apresentou recurso visando à ampliação das condenações.
Na decisão inicial, o acusado foi condenado por crimes ambientais relacionados ao transporte ilegal e aos maus-tratos de animais silvestres. A Justiça também determinou o perdimento do veículo utilizado na prática criminosa.
No recurso apresentado, a 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi requer a condenação adicional pelo crime de desobediência, uma vez que o réu teria desrespeitado ordem de parada da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem. A promotora de Justiça Maria Juliana Naves também solicita o aumento das penas em razão do concurso de crimes, argumentando que as infrações foram praticadas de forma reiterada e independente.
Além disso, o MPTO pede o perdimento do aparelho celular apreendido no momento da prisão, sob o entendimento de que o equipamento pode ter sido utilizado como instrumento da atividade criminosa.
Sobre o caso
O caso teve origem em um flagrante realizado no dia 9 de setembro de 2025, na BR-153, no município de Cariri do Tocantins. Na ocasião, o réu foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava ilegalmente 108 animais silvestres, entre aves, macacos e répteis.
Os animais foram resgatados e encaminhados para atendimento especializado, com o objetivo de garantir a recuperação e o bem-estar das espécies apreendidas.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins