Instituir a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Dengue nas instituições de ensino do Tocantins: esse é o objetivo de um projeto de lei apresentado pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos) na sessão desta quarta-feira, 04. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e visa engajar a comunidade escolar no combate ao mosquito aedes aegypti. 

A proposta tem como foco promover ações educativas e preventivas para reduzir os riscos de proliferação do vetor entre estudantes e profissionais da educação. O texto prevê a realização de palestras, atividades pedagógicas integrativas (como teatro e música) e mutirões de limpeza envolvendo alunos e moradores do entorno das escolas. 

A ideia é incentivar a participação ativa dos estudantes na identificação e eliminação de criadouros, tanto no ambiente escolar quanto em suas casas, criando uma cultura de responsabilidade sanitária. 

Cenário

Na justificativa da matéria, Léo Barbosa alerta para a gravidade do cenário local. "O Estado registra, historicamente, altos índices de incidência de dengue, com frequentes aumentos sazonais e ciclos epidêmicos que sobrecarregam a rede de saúde e colocam a população em situação de elevado risco", argumentou o parlamentar. 

Segundo o deputado, diversos municípios tocantinenses apresentam, recorrentemente, altos índices de notificações por habitante na região Norte do Brasil, o que demanda o fortalecimento das políticas públicas de prevenção a partir da base escolar. 

Giro legislativo 

Ao todo, 43 projetos de lei oriundos do Legislativo, Executivo e Judiciário tiveram sua tramitação iniciada nas comissões nesta quarta-feira. 

Entre os destaques, há uma matéria da deputada Vanda Monteiro (UB) que propõe a obrigatoriedade de formação permanente para profissionais de saúde da rede pública. O objetivo é capacitá-los para a identificação de sinais de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra a mulher durante atendimento.