A poucos dias da Semana Santa, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) iniciou, nesta segunda-feira (02), a Operação Páscoa 2026. A ação reforça a fiscalização de produtos com maior procura no período e integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Até o dia 27 de março, equipes técnicas da área de Pré-Medidos vão percorrer estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte na Capital para verificar se os produtos comercializados estão de acordo com as exigências legais, especialmente no que diz respeito ao peso informado nas embalagens.
Peso real deve corresponder ao informado
O foco principal da operação é conferir se o peso líquido indicado em ovos de Páscoa, colombas pascais, barras e caixas de chocolate, pacotes de miniovos e pescados corresponde ao conteúdo efetivo entregue ao consumidor.
No caso dos produtos industrializados, os fiscais desconsideram o peso da embalagem. Já nos pescados congelados, também é retirada da conta a camada de gelo conhecida como glaciamento aplicada para conservar o alimento.
A verificação é feita, inicialmente, no próprio ponto de venda. Quando necessário, amostras são recolhidas e encaminhadas ao laboratório da Agência para ensaios metrológicos mais detalhados.
Artesanais também entram na fiscalização
A fiscalização não se restringe a grandes marcas. Produtos artesanais, como ovos de chocolate produzidos localmente e vendidos em lojas físicas, também devem cumprir as regras.
De acordo com a AEM, todo produto exposto à venda, seja industrializado ou artesanal, precisa ter embalagem adequada e rótulo com indicação clara do peso bruto. No caso do chamado “ovo de colher”, a orientação é que a comercialização seja feita por peso, e não por unidade, já que a grandeza fiscalizada é a massa do produto.
Atenção redobrada aos pescados
Outro ponto de atenção da operação são os pescados congelados e pré-embalados, comuns nas ceias da Sexta-Feira Santa. O consumidor deve observar se o peso líquido indicado no rótulo exclui tanto a embalagem quanto a camada de gelo.
Nos supermercados, os produtos precisam estar devidamente etiquetados, com informação clara sobre o peso líquido — que corresponde apenas à quantidade efetiva de alimento.
O que o consumidor deve observar no rótulo
Além da conferência do peso, a Agência reforça que o rótulo deve apresentar informações legíveis e obrigatórias, como:
A Operação Páscoa ocorre anualmente e busca coibir irregularidades que possam prejudicar o consumidor em um dos períodos de maior movimentação no comércio de alimentos. Caso sejam identificadas inconsistências, os estabelecimentos podem ser notificados e autuados conforme a legislação vigente.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins