A Polícia Civil do Tocantins concluiu o segundo inquérito da Operação Jogo Limpo e indiciou oito pessoas suspeitas de participação em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de convênios esportivos firmados em Palmas. Desta vez, a investigação se concentrou em um projeto voltado ao futebol feminino que, segundo a apuração, nunca saiu do papel, apesar de ter recebido quase R$ 400 mil em recursos públicos.
O convênio, celebrado em 2014 entre a Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes) e uma instituição privada, previa investimento de R$ 399.667,25 para a realização de um torneio. No entanto, de acordo com a investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão à Corrupção (Decor), não há qualquer evidência de que o evento tenha sido executado.
Transferências em 13 dias e empresas de fachada
Segundo o inquérito, os valores foram liberados e, em apenas 13 dias, integralmente transferidos para empresas apontadas como de fachada. Essas empresas teriam sido utilizadas para simular a prestação de serviços e dar aparência de legalidade à movimentação financeira.
As análises bancárias indicam que o dinheiro foi pulverizado entre diversos envolvidos, estratégia comum em esquemas de lavagem de recursos, segundo os investigadores. A apuração também identificou uso de documentos ideologicamente falsos para justificar a suposta aplicação da verba pública.
Irregularidades desde a origem
A investigação aponta que o convênio apresentava problemas desde a formalização. Entre as inconsistências identificadas estão indícios de direcionamento na aprovação do projeto, ausência de critérios técnicos claros na seleção da proposta e falhas na documentação apresentada.
Ainda conforme a Polícia Civil, estruturas administrativas que deveriam fiscalizar e validar o processo funcionavam apenas formalmente, conferindo aparência de regularidade a atos que, na prática, não tinham respaldo técnico ou legal.
Outro ponto destacado no inquérito é a inexistência de prestação de contas regular do convênio, o que reforçou a suspeita de que o torneio nunca foi realizado.
Esquema estruturado
A Operação Jogo Limpo foi deflagrada em 2018 para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos em convênios esportivos firmados no município de Palmas. De acordo com as investigações, entidades teriam recebido verbas para executar projetos que não foram realizados ou foram executados de forma irregular.
Na semana passada, a Polícia Civil já havia concluído o primeiro inquérito relacionado à operação. As apurações apontam que o esquema funcionava de forma estruturada, com divisão de tarefas entre diferentes núcleos — desde a viabilização administrativa dos convênios até a movimentação financeira dos recursos.
Com a conclusão desta nova etapa, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverão analisar as provas reunidas e decidir sobre o oferecimento de denúncia e eventuais ações penais contra os indiciados.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins