O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou o empresário Wilfredo Akira Miamura, de 49 anos, pelo homicídio de Leonam Fernandes Alves. O julgamento foi concluído na noite de terça-feira (24), após sessão que analisou as circunstâncias do crime ocorrido em abril de 2024.
Segundo a denúncia, Leonam foi morto a tiros em um ferro-velho de propriedade do empresário, situado na zona rural da capital, nas proximidades da Unidade Penal de Palmas. O local faz divisa com o terreno da família da vítima.
O crime ocorreu na tarde do dia 7 de abril de 2024, após uma discussão envolvendo o uso de uma área destinada ao descarte de sucatas de veículos. O desentendimento teve início entre o empresário e o irmão da vítima, que mora no local e acompanhava Leonam no momento dos fatos.
Relembre o caso:
Durante o julgamento, Wilfredo Akira Miamura afirmou que houve uma discussão com o irmão da vítima e que, ao acreditar que ele estaria se armando, decidiu também se armar. De acordo com sua versão, os dois entraram em luta corporal pela arma, e ele não saberia dizer quem efetuou o disparo que atingiu Leonam. A defesa sustentou a tese de legítima defesa e pediu a absolvição.
O Conselho de Sentença, no entanto, concluiu que o empresário foi o responsável pelo disparo que matou Leonam Fernandes Alves. Os jurados também entenderam que não houve provocação por parte da vítima, além de reconhecerem que o crime teve motivação fútil e foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa.
Após o veredito, o juiz Cledson José Dias Nunes, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. Além da pena de reclusão, foi determinada indenização de R$ 100 mil aos familiares da vítima, por danos morais.
O magistrado também decidiu que o réu não poderá recorrer em liberdade. Segundo ele, a manutenção da prisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri.
O caso também envolve o filho do empresário, de 26 anos, apontado como participante no crime. O processo contra ele foi desmembrado e aguarda a conclusão de um exame de insanidade mental solicitado pela defesa. O pedido está em análise no Tribunal de Justiça e, após sua finalização, a ação penal deverá ser retomada.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins