O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre um suposto acesso a conteúdo externo durante o período em que cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi motivada por uma publicação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. No vídeo, ele afirma que enviaria ao pai uma gravação de sua participação em um evento com políticos de direita nos Estados Unidos. “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”, declarou.
Ao analisar o caso, Moraes destacou que Bolsonaro está submetido a medidas restritivas que proíbem o uso de celulares ou qualquer meio de comunicação externa, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros. Diante disso, o ministro determinou a intimação dos advogados do ex-presidente para que prestem esclarecimentos à Corte dentro do prazo estipulado.
Na semana anterior, Moraes havia concedido prisão domiciliar temporária por 90 dias ao ex-presidente, em razão de um quadro de broncopneumonia. Durante esse período, Bolsonaro deve permanecer em sua residência, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, agentes da Polícia Militar foram designados para reforçar a segurança no local e evitar qualquer tentativa de fuga.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no âmbito da ação penal que investigou uma suposta trama golpista. A atual decisão reforça o controle sobre o cumprimento das medidas impostas pela Justiça durante o período de prisão domiciliar.
Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins