O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta segunda-feira (13), às 14h, em Palmas, uma audiência pública voltada ao enfrentamento da evasão escolar entre adolescentes em situação de vulnerabilidade. O evento ocorre no auditório da sede do órgão, com participação presencial limitada e transmissão ao vivo pela internet.

A discussão tem como foco adolescentes grávidas, mães jovens e vítimas de violência intrafamiliar — grupos que enfrentam maiores barreiras para permanecer na escola. A proposta é reunir representantes de diferentes áreas para debater caminhos que garantam o direito à educação e ampliem a rede de proteção social.

A audiência é aberta a acadêmicos, pesquisadores, professores, membros do Ministério Público e da Magistratura, além de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, conselheiros tutelares, gestores públicos e demais interessados no tema. Ao todo, 100 vagas presenciais foram disponibilizadas.

A iniciativa é conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e integra o projeto “VIVA – Valorização Integral da Vida e do Aprender”. O objetivo é fomentar o diálogo entre instituições e sociedade civil para a construção de estratégias eficazes que assegurem a permanência escolar e a proteção integral de adolescentes em contextos de vulnerabilidade, conforme previsto no Edital nº 01/2026.

Certificação e participação

Os participantes terão direito a certificado. No formato remoto, a emissão do documento estará condicionada ao cumprimento de critérios como registro de acesso, tempo de permanência na transmissão, participação durante o evento e preenchimento de formulário de avaliação.

A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube, com acesso gratuito ao público.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail prm10capital@mpto.mp.br ou pelo telefone (63) 3236-4946, que também atende via WhatsApp.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins