O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para apurar se o Estado está preparado para lidar com incêndios envolvendo veículos elétricos e híbridos, cuja presença tem crescido de forma acelerada em cidades como Palmas, Araguaína e Gurupi.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e tem como foco a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). O objetivo é verificar a existência de protocolos específicos, o nível de capacitação técnica dos militares e a disponibilidade de equipamentos adequados para ocorrências envolvendo esse tipo de tecnologia.
De acordo com o promotor João Edson de Souza, o procedimento leva em consideração as particularidades dos incêndios em veículos eletrificados. As baterias de íon-lítio, amplamente utilizadas nesses automóveis, podem desencadear o fenômeno conhecido como thermal runaway, caracterizado por liberação intensa de calor, risco de reignição e necessidade de técnicas diferenciadas de combate, como resfriamento contínuo e isolamento da área.
“Além disso, consideramos um caso recente registrado em Palmas, quando um veículo elétrico pegou fogo durante o carregamento em uma residência, demandando atuação específica dos bombeiros”, destacou o promotor.
Outro fator que motivou a apuração é o crescimento da frota de veículos eletrificados no Tocantins, impulsionado por incentivos fiscais, como a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até dezembro de 2027.
Pontos sob investigação
O MPTO busca esclarecer cinco aspectos principais: a existência de protocolos operacionais padrão para incêndios em veículos elétricos e híbridos; a capacitação dos bombeiros; a disponibilidade de equipamentos e insumos adequados; o planejamento institucional diante do aumento da frota; e o número de ocorrências já registradas no estado.
Para subsidiar a investigação, foram expedidos ofícios ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e à Secretaria da Fazenda do Tocantins, além do próprio Corpo de Bombeiros. Os órgãos têm prazo de 15 dias para encaminhar informações, incluindo dados sobre a evolução da frota de veículos eletrificados nos últimos três anos.
Adaptação às novas tecnologias
Na avaliação do promotor João Edson de Souza, a expansão de novas tecnologias no setor automotivo exige respostas rápidas e eficazes do poder público, especialmente na área de segurança.
O procedimento destaca o princípio da prevenção como diretriz para a atuação estatal diante de riscos previsíveis e potencialmente graves. Após a análise das informações, o MPTO poderá adotar medidas extrajudiciais, como a expedição de recomendações para adequação dos serviços, visando garantir maior segurança à população frente aos desafios impostos pela eletrificação da frota.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins