A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM) realiza, ao longo do mês de maio, a Operação Festa Junina em Palmas, com o objetivo de fiscalizar produtos típicos comercializados neste período e garantir a proteção dos consumidores. A ação teve início no dia 4 e segue até o dia 29, integrando uma força-tarefa coordenada pela Controladoria-Geral do Estado.
A operação é conduzida pela área técnica de Pré-Medidos da Agência, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins. Durante as visitas, técnicos realizam inspeções em estabelecimentos varejistas e atacadistas para verificar se os produtos pré-embalados estão em conformidade com as normas da legislação metrológica.
Entre os itens analisados estão alimentos amplamente consumidos nas festas juninas, como rapadura, pé de moleque, creme de amendoim, paçoquinha, milho para pipoca, canjica, munguzá, leite condensado, leite de coco, coco ralado, fubá e farinha de milho flocada. A fiscalização verifica, principalmente, se o peso indicado nas embalagens corresponde à quantidade real do produto comercializado.
De acordo com o presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, a iniciativa busca assegurar transparência nas relações de consumo. “A Operação Festa Junina tem como principal objetivo verificar se o peso informado nas embalagens corresponde efetivamente ao peso do produto comercializado, garantindo os direitos do consumidor”, destacou.
Produtos pré-medidos
Mais de 85% dos produtos consumidos no Brasil são classificados como pré-medidos, ou seja, embalados e pesados sem a presença do consumidor e disponibilizados para venda já acondicionados, geralmente etiquetados pelo próprio estabelecimento comercial.
A equipe técnica da Agência reforça que todo produto, seja industrializado ou artesanal, deve apresentar embalagem adequada e rótulo com informações claras, especialmente quanto ao peso da mercadoria. A medida é essencial para garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando.
Ao final da operação, os dados coletados devem subsidiar relatórios técnicos e contribuir para o aprimoramento das práticas comerciais no estado, fortalecendo a confiança nas relações entre consumidores e fornecedores.
Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins