A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), apreendeu mais de 300 produtos irregulares durante uma série de fiscalizações realizadas nesta semana em estabelecimentos comerciais da Capital.

As ações foram motivadas por denúncias feitas por consumidores, tanto de forma identificada quanto anônima, e tiveram como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Durante as inspeções, as equipes identificaram diversas irregularidades, como a comercialização de produtos impróprios para o consumo, mercadorias com prazo de validade vencido, embalagens violadas, ausência de informação sobre validade e divergência entre os preços expostos nas prateleiras e os valores cobrados no caixa.

Entre os itens apreendidos estão pães de forma, bolos, tortas, pizzas, frios e embutidos, carnes, alimentos preparados, bebidas lácteas, refrigerantes, doces em potes, biscoitos e outros produtos alimentícios comercializados em desacordo com a legislação vigente.

Todos os produtos irregulares foram recolhidos para impedir a continuidade da comercialização. Os estabelecimentos fiscalizados também foram autuados, com a lavratura dos respectivos autos de infração, e responderão a procedimentos administrativos conforme previsto em lei.

De acordo com o gerente de Fiscalização da ARP, Cícero Neves Barbosa Júnior, as apreensões ocorreram em razão das irregularidades constatadas durante as vistorias. “Foram apreendidos produtos impróprios para consumo, com embalagens violadas, fora do prazo de validade e também itens que não continham a informação sobre a validade”, explicou.

A Prefeitura de Palmas reforçou que as ações de fiscalização são permanentes e destacou a importância da participação da população por meio de denúncias, consideradas fundamentais para combater irregularidades e garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo.

Reportagem: Patrícia Alves / Agência Tocantins