Domingo, 09 de Agosto de 2020 04:44
63 98500-8112
Política ANTONIO ANDRADE

Antonio Andrade classifica como histórico programa de regularização fundiária do TO

Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que agora vão poder investir com mais segurança e recursos, em suas propriedades rurais.

23/07/2020 19h48
507
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Redação / Agência Tocantins
Vice-governador - Wanderlei Barbosa, governador - Mauro Carlesse e presidente - Antonio Andrade - Foto: Divulgação
Vice-governador - Wanderlei Barbosa, governador - Mauro Carlesse e presidente - Antonio Andrade - Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento do Projeto “Essa Terra É Nossa”.

Esta é mais uma etapa do programa de regularização fundiária do governo estadual que tem como objetivo a convalidação de títulos paroquiais. A Medida Provisória que permitiu esta regularização foi prontamente avaliada e aprovada pelos parlamentares da Aleto.

Segundo Antonio Andrade, a MP devolve a dignidade de milhares de famílias tocantinenses que agora vão poder investir com mais segurança e recursos, em suas propriedades rurais.

“O governador Mauro Carlesse e sua equipe estão de parabéns pela iniciativa, este programa vem atender o sonho de cerca de 80 mil produtores rurais, pais de família que agora vão poder buscar um financiamento e passam a ter a certeza e a segurança da posse do imóvel, que somente o título de propriedade definitivo pode trazer” , disse Andrade.

O presidente da Aleto ainda destacou o papel protagonista do poder judiciário, por meio da atuação do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e do Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Orcélio Nobre da Silva. Ele classificou o momento como histórico.

“Um programa desta envergadura, com capacidade de atender mais de 80 mil famílias e mudar suas vidas pode ser classificado como um momento histórico para o Tocantins", ressaltou Antonio Andrade.

Plataforma online

Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização.

No site https://terranossa.to.gov.br o proprietário ou procurador tem acesso a todas as informações necessárias para regularizar sua propriedade. A ideia é que todo processo seja conduzido de forma digital, rápida, desburocratizada e com menor custo.

Títulos

Vários títulos que serão regularizados remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais.

Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito.

Presenças

Além do governador e do presidente da Aleto, também estiveram presentes no lançamento que aconteceu no Palácio Araguaia, o vice-governador Wanderlei Barbosa, o deputado Cleiton Cardoso, o secretário da Casa Cívil, Rolf Vidal, o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, entre outras autoridades.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas - TO
Atualizado às 04h39 - Fonte: Climatempo
19°
Alguma nebulosidade

Mín. 22° Máx. 34°

19° Sensação
7 km/h Vento
73% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (10/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 34°

Sol com algumas nuvens
Terça (11/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens