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Justiça PESSOA IDOSA

Inscrições para eleição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa terminam nesta sexta, 31

E para tratar da eleição, a comissão do processo eleitoral virtual se reuniu na manhã desta sexta, de forma virtual, para deliberar sobre o assunto

31/07/2020 16h57 Atualizada há 1 semana
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Por: Redação | Agência Tocantins Fonte: Prefeitura de Palmas
Reunião virtual para tratar da eleição do Comdipi, na manhã desta sexta-feira,31. Foto: Secom
Reunião virtual para tratar da eleição do Comdipi, na manhã desta sexta-feira,31. Foto: Secom

As inscrições para os interessados em disputar as eleições do Conselho Municipal do Idoso Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (Comdipi), biênio 2020/2022, terminam nesta sexta-feira, 31. E para tratar da eleição, a comissão do processo eleitoral virtual se reuniu na manhã desta sexta, de forma virtual,  quando deliberaram sobre  a retificação do Edital  Nº 02/2020, assim como sobre o resultado das inscrições homologadas, encaminhamentos referente a   inserção do Procon Palmas à Comissão  em substituição à extinta Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor, posse e informes.

Na oportunidade, os membros da comissão reiteraram que o processo, visando a escolha das sete novas entidades  integrantes para atuar no Comdipi já está em andamento e as inscrições podem ser feitas até esta sexta, por meio de envio de formulário para o e-mail: [email protected]

Requisitos do Edital

As entidades que pretendem concorrer a uma vaga deverão cumprir requisitos do Edital nº02/2020, como, por exemplo, estar com a documentação básica em perfeita ordem, possuir planejamento anual das atividades e metas da entidade com relação à política para a pessoa idosa, dentre outros.

Eleição em formato virtual

A eleição será realizada no formato virtual, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no dia 6 de agosto de 2020, às 14 horas, em plataforma a ser divulgada nos canais oficiais da Prefeitura de Palmas: Diário Oficial e  site www.palmas.to.gov.br.

Edital retificado

Durante a reunião virtual, os participantes deliberaram sobre a  retificação do edital de convocação Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas  N º2513, páginas 16 e 17, em 19 de junho de 2020.

A publicação altera as datas para o encerramento das inscrições para concorrer nas eleições do conselho e para as entidades impetrarem recursos. No dia 3 de agosto, homologação das inscrições. No  dia 31 de julho é a data limite para se candidatar na eleição virtual e os dias 03 e 04 de agosto são destinados ao recebimento de recursos, e no dia 05  de agosto, resposta ao recurso.

Ainda de acordo com a retificação, a Assembleia Geral de Entidades que se dará no formato virtual está prevista para o dia 06 de agosto, às 14 horas. A posse dos novos membros ainda não tem data definida.

Conselho

O Comdipi é composto por  14 membros e respectivos suplentes, sendo sete representantes de órgão e entidades públicas municipais e sete da sociedade civil organizada e seus  suplentes, com mandato de dois anos, nomeados pela prefeito (a) do município, permitido uma recondução.

Participaram da reunião do Comdipi, o promotor de Justiça da 15ª Promotoria da Capital, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) Rodrigo Grissi Nunes, a presidente da Comissão Eliane Cristina Costa de Oliveira, a Secretária Executiva do Comdipi Simone Fontenelle da Silva e os membros, Anderson Carvalho da Silva, Elitrissandra Rodrigues Paiva, dentre outros.

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