Sábado, 19 de Setembro de 2020 02:25
63 98500-8112
Cidades PONTE SUSSUAPARA

Vereador Gerson Alves recorre ao Tribunal de Justiça no caso da ponte Sussuapara; "Se preciso for, irei até o STF"

Não há razões para ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, afirma Gerson.

14/09/2020 20h16
252
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Redação | Agência Tocantins
Vereador Gerson Alves (PSL) e prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) - Foto: Montagem Agência Tocantins
Vereador Gerson Alves (PSL) e prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) - Foto: Montagem Agência Tocantins

Não se conformando pelo Juiz de direito Roniclay de Morais ter entendido que a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, concedeu respostas válidas a respeito da reconstrução da ponte Sussuapara, o vereador Gerson Alves (PSL) recorreu ao Tribunal de Justiça do Tocantins solicitando uma determinação liminar para que a gestora da capital seja obrigada a prestar todas as informações acerca das datas de início dos procedimentos licitatórios e provável data de início das obras.

Considerando surpreendente a posição negligente da prefeita em negar informações administrativas, o vereador afirma que não há razão para, em um Estado Democrático de Direito, ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam.

“É um absurdo e um desaforo sem tamanho que eu tenha que movimentar o judiciário para obter informações que possuem caráter público e, depois de toda a ação, a gestora apresentar informações genéricas, desconexas, de cunho meramente ilusório, com o intuito de causar a falsa sensação de que cumpriu seu dever legal de informar, quando na realidade, muito disse e nada respondeu”, destaca Gerson.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. “O acesso à informação deveria ser garantido pela gestora do município; não há justificativa para que ela continue oferecendo tal resistência. Agora cabe ao Judiciário determinar o devido cumprimento dos dispositivos legais, fazendo-se cumprir os princípios constitucionais da Administração Pública”, finalizou.

Ponte sobre o córrego Sussuapara na região norte de Palmas - Foto: Alessandro Ferreira / Agência Tocantins
Ponte sobre o córrego Sussuapara na região norte de Palmas - Foto: Alessandro Ferreira / Agência Tocantins 

 

Ponte sobre o córrego Sussuapara na região norte de Palmas - Foto: Alessandro Ferreira / Agência Tocantins
Ponte sobre o córrego Sussuapara na região norte de Palmas - Foto: Alessandro Ferreira / Agência Tocantins 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas - TO
Atualizado às 02h16 - Fonte: Climatempo
25°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 40°

25° Sensação
7 km/h Vento
79% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 41°

Sol
Segunda (21/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 41°

Sol com algumas nuvens