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Política JUSTIÇA ELEITORAL

Juiz diz que Amastha e Fred Lustosa fizeram postagem inverídica contra Cinthia e lhes aplica multa

Decisão de Lauro Maia fixa até R$ 5 mil de multa em caso de nova publicação de conteúdo mentiroso

17/09/2020 12h08
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Por: Alessandro Ferreira Fonte: Redação | Agência Tocantins
Sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas - Foto: Reprodução/Agência Tocantins
Sede da 29ª Zona Eleitoral de Palmas - Foto: Reprodução/Agência Tocantins

Juiz eleitoral da capital, Lauro Augusto Moreira Maia julgou que o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) e o pré-candidato a vereador Fred Lustosa postaram conteúdo mentiroso em suas contas no Instagram e concedeu liminar à defesa da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) determinando a remoção das postagens.

Para Lustosa a multa fixada pelo juiz é de R$ 2 mil se não retirar imediatamente a postagem e para Amastha, de R$ 5 mil se publicar novas postagens mentirosas.

“A crítica permitida é aquela pura, que não revele conotação eleitoral próxima. Presente a finalidade eleitoral, a crítica ganha contorno negativo, e a propaganda eleitoral ao invés de promover, busca a derrocada do pré-candidato. Feitas essas considerações, observa-se que os representados, por meio da rede social Instagram, realizaram postagem com conteúdo inverídico”, escreveu o juiz.

De acordo com a ação, os dois publicaram em suas contas imagens de um homem pedindo emprego, provavelmente uma imagem feita em Brasília, acompanhada da mensagem: “Parabéns Cinthia Ribeiro, você conseguiu! Deixou milhares de cidadãos desempregados, agora eles vendem seu voto mais barato. Traidora de Palmas!!”.

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