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Polícia SUPERFATURAMENTO

Camas hospitalares compradas pelo governo por R$ 22 mil eram vendidas pela mesma empresa por R$ 10 mil, diz PF

Governo comprou 590 camas automatizadas, totalizando R$ 13 milhões. A suspeita da PF é que o valor do superfaturamento ultrapasse os R$ 7 milhões.

18/09/2020 16h03
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Por: Alessandro Ferreira Fonte: Redação | Agência Tocantins
Camas foram compradas pelo governo e foram distribuídas a 18 unidades hospitalares — Foto: Nilcem Fernandes/Governo do Tocantins
Camas foram compradas pelo governo e foram distribuídas a 18 unidades hospitalares — Foto: Nilcem Fernandes/Governo do Tocantins

As 590 camas hospitalares compradas pelo governo do Tocantins a R$ 22,6 mil, cada uma, eram vendidas a preços bem menores no mercado, segundo apurou a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. A empresa que venceu a licitação comercializava a mesma cama por R$ 9 mil a R$ 10 mil, cada. O sobrepreço motivou uma operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (18).

A ação foi chamada de Operação Cama de Tut e cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Palmas e em São Paulo. Um dos endereços foi a Secretaria de Saúde do Tocantins, na praça dos Girassóis, na capital do Tocantins.

As camas são do modelo automatizado, o mais caro do mercado. A PF fez as contas e concluiu que o governo do estado pagou pelo mesmo produto cerca de 130% a mais do que o preço de mercado praticado pelo próprio fornecedor.

Ao todo o lote custou R$ 13 milhões. A suspeita é que o valor do superfaturamento ultrapasse os R$ 7 milhões.

A polícia também encontrou inícios de que houve facilitação para a empresa vencer a concorrência pública.

"O edital conteve especificações excessivas, e não justificou o porquê de tantas especificações como a exigência de que todas aquelas 590 camas que foram adquiridas fossem direcionadas para obesos mórbidos. Além disso outras especificações não foram justificadas e que não existem em pregões como do FNDE, do qual ela foi baseada”, explicou a delegada da PF Cinthia Domingues, responsável pelo caso.

Em março, quando esses leitos foram comprados, a Secretaria de Saúde descartou centenas de camas antigas, que estavam no Hospital Geral de Palmas. Mesmo as que estavam em aparente bom estado de conservação foram parar em um terreno.

O Conselho Regional de Medicina alertou que esses itens fazem falta em ouras regiões do estado. "Essas camas, nas condições boas que elas se encontravam estão fazendo falta nesses rincões dos 139 municípios do estado. Ajudaria muito os pacientes", disse o conselheiro Nemésio Tomasella.

A operação conta com aproximadamente 30 policiais federais e três auditores da CGU. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A reportagem apurou no local das buscas que o secretário estadual de saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, também está entre os alvos da operação. Agentes da polícia estiveram em endereços dele, mas não conseguiram encontrá-lo.

Na época da compra, em maio deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde chegou a dizer que pagou valor inferior a média do mercado. Porém, os investigadores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União apontaram que, na verdade, o governo do Tocantins pagou valores superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu a licitação.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de prisão.

A operação foi chamada de “Cama de Tut”, que é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon.

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