Quarta, 03 de Março de 2021 01:50
63 98500-8112
Justiça FISCALIZAÇÃO

Estratégias para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 são discutidas no MPTO

A intenção da reunião foi definir métodos quanto à fiscalização do respeito à fila prioritária

21/01/2021 17h42
402
Por: Redação
Estratégias para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 são discutidas no MPTO

Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, para discutir estratégias de atuação referentes à fiscalização dos planos estadual e municipais de imunização contra Covid-19.

A intenção da reunião foi definir métodos quanto à fiscalização do respeito à fila prioritária, para que a atuação do Ministério Público do Tocantins ocorra de forma estratégica e uniforme em todo o Estado do Tocantins. O PGJ considerou que a quantidade de vacinas que chegou ao Estado é escassa e que deve haver uma fiscalização eficaz, para que as doses realmente cheguem ao seu público destinatário.

Sobre essa questão, a coordenadora do Caosaúde acrescentou que o grupo prioritário formado por profissionais da saúde é muito amplo, considerando o quantitativo de doses disponível, e que deve ser trabalhado o entendimento de que a vacinação contemple primeiramente aqueles que se encontram na linha de frente do diagnóstico e tratamento da Covid-19. Os outros grupos prioritários desta primeira fase de imunização são os idosos em instituições de abrigo e a população indígena que vive em aldeias e que possui idade a partir de 18 anos.

Entre os pontos discutidos na reunião, foi pontuada a necessidade de que se verifique se todas as gestões instituíram plano municipal de imunização, já que a execução do trabalho de vacinação é responsabilidade dos municípios. Onde ainda não existe um plano, o promotor de Justiça deve atuar para que seja instituído o planejamento.

Além das diversas estratégias para o acompanhamento da imunização, também foi discutido o andamento, no âmbito do Ministério Público, das possíveis denúncias relacionadas à burla da fila prioritária ou ao extravio das doses. Será estabelecido um trâmite diferenciado, preferencialmente por meio do aplicativo WhatsApp, para que as reclamações feitas à Ouvidoria cheguem de forma imediata aos promotores de Justiça das respectivas comarcas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
-
Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (04/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Sexta (05/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °