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Cidades

07/11/2018 às 18h08 - atualizada em 07/11/2018 às 21h15

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Alessandro Ferreira | Redação

PALMAS / TO

Defensoria requer na Justiça que Município fiscalize e retire rebanhos da zona urbana de Guaraí
Bovinos e equinos são encontrados pelas ruas da cidade, colocando em risco a população e contrariando os Códigos Sanitário e de Postura do Município.
Defensoria requer na Justiça que Município fiscalize e retire rebanhos da zona urbana de Guaraí
Rebanho em rua da cidade de Guaraí: moradores do Setor Alvorada dizem que o problema é recorrente - Imagens feitas por moradores

Muitos bovinos e equinos em situação de abandono, perambulando pelas ruas da cidade. Esta é a situação encontrada em Guaraí e descrita em ação civil pública (ACP) proposta à Justiça nesta quarta-feira, 7, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em desfavor da Prefeitura, que já foi informada da situação e não demonstra ter tomado providências para resolvê-la. Fotos e vídeos levados à Defensoria por moradores da cidade registram imagens de pessoas e animais dividindo espaços nas vias e áreas públicas do Município, localizado a 177 Km de Palmas.


A situação é considerada grave pelo defensor público autor da ACP, Evandro Soares da Silva, já que o abandono dos animais causa “(...) um ambiente insalubre com grande quantidade de matéria orgânica em decomposição, propiciando criadouros de vetores transmissores de doenças.”.


Conforme relata o Defensor Público na ação, um acidente já foi registrado, no último mês de setembro, quando um motociclista colidiu o veículo com um dos animais. Evandro Soares também relata que os animais “(...) às vezes adentram no interior dos imóveis causando graves prejuízos aos moradores. Não bastasse isso, ainda existe um grave risco de acidentes, tanto envolvendo veículos e motocicletas, quanto envolvendo crianças e pessoas que circulam por ali, além das doenças que podem ser propagadas”.


O problema


O abandono dos bovinos e equinos e foi identificado pela Defensoria ainda em agosto do ano passado, quando moradores do Setor Alvorada procuraram a Instituição apresentando a reclamação.


A partir disso, foram empreendidos esforços por parte da DPE-TO a fim de sensibilizar a Prefeitura para a fiscalização e, ainda, realizar campanhas e políticas públicas para sanar o problema que contraria duas leis municipais, a do Código de Posturas (Lei nº 108/1992) e do Código Sanitário do Município (Lei nº 606/2005).


Em maio desse ano, a Defensoria foi novamente procurada e, com isso, novos contatos oficiais foram feitos com a Prefeitura, porém, o problema continua. Restou, portanto, a via judicial que culminou na ACP que tem o objetivo “(...) de evitar que alguma vida seja ceifada por causa da negligência dos Requeridos”.


Pedidos


À Justiça, a Defensoria requer que seja imposto ao Município de Guaraí a obrigação de fazer no sentido de que seja realizado, imediatamente, uma efetiva fiscalização em todo o perímetro urbano, em especial no Setor Alvorada, onde o problema é constantemente identificado. Na ACP, há, ainda, o pedido para que a fiscalização retire todo e qualquer animal que estiver em situação irregular na zona urbana de Guaraí.


A ação também tem como recorrido a pessoa identificada como proprietária dos rebanhos bovino e equino. Nesse sentido, a Defensoria requer a obrigação de fazer para o que o recorrido promova o recolhimento e retirada de seus animais da via pública, transferindo-os para local adequado. Conforme moradores do Setor Alvorada, as imagens feitas por eles – inseridas na ACP e que ilustram a reportagem – foram feitas no último dia 4.


 


Veja mais notícias da região no Agência Tocantins

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 17/01/2019 ás 15h53

A pergunta que se faz na capital é: quem é mesmo o governador do Tocantins?. Com o protagonismo exacerbado de Wanderlei Barbosa, Mauro Carlesse foi jogado ao ostracismo, lembrado apenas quando ocorre as  inúmeras trapalhadas do governo, onde o povo cai em cima dele com todo tipo de adjetivos, quando, na verdade, o governador de fato é Wanderlei Barbosa. Carlesse é o dono da caneta, mas só escreve o que é ditado por Wanderlei.

Keops Mota

Postada em 31/12/2018 ás 16h00

019 está chegando, e com ele vem também a incerteza de um governo que começou errado (pau que nasce torto nunca se endireita, já disse "cumpade" Washington) com tentativas de obstrução de justiça, aparelhamentos, escândalos e investigações, o que pode tirar do tocantinense a esperança de um ano feliz.

O cenário que se desenha com o governo carlesse é tenebroso, nada auspicioso. Podemos estar entrando (Deus permita que não) no pior momento de nossa história. O viés autoritário desse governo pode se elevar à níveis assustadores. Não tenha isso como um escrito de quem torce pelo pior, mas de um tocantinense preocupado com o futuro. Deus nos proteja.

Postada em 23/12/2018 ás 00h49

O Natal está chegando, e que com ele também venham a união, a paz, a alegria e o gozo de estarmos reunidos com nossa família comemorando o nascimento do maior homem da história: Cristo. Que cada pessoa  deixar brotar em seu coração a semente da paz, plantada pelo ilustre aniversariante. Boas festas. São os votos de: 

 

Keops Mota/Corespondente Agência Tocantins

Postada em 24/11/2018 ás 14h37

A coisa está ficando insustentável. Com o governo sofrendo investigações e seus aliados envolvidos em escândalos que vai de depósito ilegal de resíduos hospitalares à apologia à pedófilia, a única saída possível e honrosa diante de tanto descalabro, que só tende a aumentar, é a cassação.

Não podemos estar sob as ordens de um governo que está moralmente abaixo de nós. As denúncias de obstrução de Justiça, concessão de contrato sem licitação para uma empresa da família de um aliado que culminou em um crime ambiental e denúncia por supostos crimes eleitorais já são fatos suficientes para que não tenhamos esse governo como legítimo.

 

Keops Mota

Postada em 08/11/2018 ás 12h55

Carlesse mente

Mauro valesse queria apenas poder sobre os bois e idiotas do Tocantins.

Depois de eleito Mauro Carlesse se tornou soberbo e arrogante e recebe apenas pessoas ligadas ao agrobusiness.

Valesse não é aquele homem humilde e correto que imaginávamos,Ele é um lobo branco disfarçado de ovelha e ao que parece será bem pior que Marcelo Miranda e não vai se sustentar no poder.

Mauro Carlesse prometeu defender e respeitar os funcionários públicos perseguidos e humilhados por Marcelo Miranda,e quando chegou ao poder virou as costas para os humildes e dá ouvidos apenas a deputados que compraram votos por 500 mil.

Mauro Carlesse nada faz pela segurança falida do Tocantins e virou suas costas largas para a saúde ferida dos tocantinenses.

Mauro Carlesse ficou neutro surdo burro e mudo quanto a Bolsonaro,e agora quer ser beneficiado.Quem é Mauro Carlesse? AINDA SABEREMOS.

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