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Cidades

07/11/2018 às 18h08 - atualizada em 07/11/2018 às 21h15

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Alessandro Ferreira | Redação

PALMAS / TO

Defensoria requer na Justiça que Município fiscalize e retire rebanhos da zona urbana de Guaraí
Bovinos e equinos são encontrados pelas ruas da cidade, colocando em risco a população e contrariando os Códigos Sanitário e de Postura do Município.
Defensoria requer na Justiça que Município fiscalize e retire rebanhos da zona urbana de Guaraí
Rebanho em rua da cidade de Guaraí: moradores do Setor Alvorada dizem que o problema é recorrente - Imagens feitas por moradores

Muitos bovinos e equinos em situação de abandono, perambulando pelas ruas da cidade. Esta é a situação encontrada em Guaraí e descrita em ação civil pública (ACP) proposta à Justiça nesta quarta-feira, 7, pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em desfavor da Prefeitura, que já foi informada da situação e não demonstra ter tomado providências para resolvê-la. Fotos e vídeos levados à Defensoria por moradores da cidade registram imagens de pessoas e animais dividindo espaços nas vias e áreas públicas do Município, localizado a 177 Km de Palmas.


A situação é considerada grave pelo defensor público autor da ACP, Evandro Soares da Silva, já que o abandono dos animais causa “(...) um ambiente insalubre com grande quantidade de matéria orgânica em decomposição, propiciando criadouros de vetores transmissores de doenças.”.


Conforme relata o Defensor Público na ação, um acidente já foi registrado, no último mês de setembro, quando um motociclista colidiu o veículo com um dos animais. Evandro Soares também relata que os animais “(...) às vezes adentram no interior dos imóveis causando graves prejuízos aos moradores. Não bastasse isso, ainda existe um grave risco de acidentes, tanto envolvendo veículos e motocicletas, quanto envolvendo crianças e pessoas que circulam por ali, além das doenças que podem ser propagadas”.


O problema


O abandono dos bovinos e equinos e foi identificado pela Defensoria ainda em agosto do ano passado, quando moradores do Setor Alvorada procuraram a Instituição apresentando a reclamação.


A partir disso, foram empreendidos esforços por parte da DPE-TO a fim de sensibilizar a Prefeitura para a fiscalização e, ainda, realizar campanhas e políticas públicas para sanar o problema que contraria duas leis municipais, a do Código de Posturas (Lei nº 108/1992) e do Código Sanitário do Município (Lei nº 606/2005).


Em maio desse ano, a Defensoria foi novamente procurada e, com isso, novos contatos oficiais foram feitos com a Prefeitura, porém, o problema continua. Restou, portanto, a via judicial que culminou na ACP que tem o objetivo “(...) de evitar que alguma vida seja ceifada por causa da negligência dos Requeridos”.


Pedidos


À Justiça, a Defensoria requer que seja imposto ao Município de Guaraí a obrigação de fazer no sentido de que seja realizado, imediatamente, uma efetiva fiscalização em todo o perímetro urbano, em especial no Setor Alvorada, onde o problema é constantemente identificado. Na ACP, há, ainda, o pedido para que a fiscalização retire todo e qualquer animal que estiver em situação irregular na zona urbana de Guaraí.


A ação também tem como recorrido a pessoa identificada como proprietária dos rebanhos bovino e equino. Nesse sentido, a Defensoria requer a obrigação de fazer para o que o recorrido promova o recolhimento e retirada de seus animais da via pública, transferindo-os para local adequado. Conforme moradores do Setor Alvorada, as imagens feitas por eles – inseridas na ACP e que ilustram a reportagem – foram feitas no último dia 4.


 


Veja mais notícias da região no Agência Tocantins

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 08/11/2018 ás 12h55

Carlesse mente

Mauro valesse queria apenas poder sobre os bois e idiotas do Tocantins.

Depois de eleito Mauro Carlesse se tornou soberbo e arrogante e recebe apenas pessoas ligadas ao agrobusiness.

Valesse não é aquele homem humilde e correto que imaginávamos,Ele é um lobo branco disfarçado de ovelha e ao que parece será bem pior que Marcelo Miranda e não vai se sustentar no poder.

Mauro Carlesse prometeu defender e respeitar os funcionários públicos perseguidos e humilhados por Marcelo Miranda,e quando chegou ao poder virou as costas para os humildes e dá ouvidos apenas a deputados que compraram votos por 500 mil.

Mauro Carlesse nada faz pela segurança falida do Tocantins e virou suas costas largas para a saúde ferida dos tocantinenses.

Mauro Carlesse ficou neutro surdo burro e mudo quanto a Bolsonaro,e agora quer ser beneficiado.Quem é Mauro Carlesse? AINDA SABEREMOS.

Postada em 22/10/2018 ás 22h02

O Estado do Tocantins terá que promover demissões em massa se quiser se enquadrar na LRF. Carlesse estará entre deixar os contratos dos deputados e reorganizar as contas públicas]

Um levantamento publicado na Folha de São Paulo feito pela ex-secretária da fazenda de Goiás, Ana Carla Abraão, e com base nos dados do Tesouro Nacional e dos entes da Federação dá conta de que o Tocantins gasta com pessoal 71,4% de toda a sua receita.

Há alguns dias o governo do Estado havia dito que que o gasto com a folha de pagamento chega a um pouco mais 58%. Mas conforme o levantamento publicado na Folha de São Paulo esse número pode estar sendo maquiado, pois, segundo a reportagem, o gestor não considera alguns gastos como receitas com despesas com pensões, obrigações patronais e auxílios, o que coloca esse número muito mais acima do divulgado.

O Tocantins está à beira do abismo; somente uma reforma estrutural de proporções gigantescas pode tirá-lo desse precipício. Mas reduzir a folha de pagamento também implica em mexer com interesses políticos dos deputados estaduais. Os acordos firmados no período eleitoral coloca o governador Mauro Carlesse em uma verdadeira sinuca de bico, de um lado os antigos aliados que lutarão para manter seus contratos, e de outro os que vieram depois que lutarão para colocar os seus.

Com mais de 71% das receitas comprometidas com a folha de pagamento já estamos perto do caos, se ceder às pressões dos deputados e aliados políticos o caos irá nos engolir, por outro lado se agir com responsabilidade e promover demissões e não contratar tão cedo, o governador irá retomar o caminho do desenvolvimento, o Tocantins se tornará um canteiro de obras e teremos pleno emprego. Se tomar a segunda decisão possa ser que os deputados se sintam traídos e tentem boicotar o governador na AL/TO.

O Governador está entre a cruz e a espada.

Postada em 06/10/2018 ás 17h46

Amanhã iremos às urnas para decidir quem será nosso o proximo  governador,  2 Senadores,  8 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais. Temos que escolher bem, para que não possamos cair novamente em outra onda de instabilidade.  Ainda não nos recuperamos da primeira, logo veio outra e não podemos correr o risco de termos uma terceira, que será o decreto do fim do Estado do Tocantins, por isso, é imprescindível que você antes de digitar os números de seus candidatos pense no futuro do seu filho.

Postada em 29/09/2018 ás 09h30

O Tocantins está caindo em mais uma insegurança política e jurídica. Será a terceira vez que um governador é cassado no Tocantins: duas vezes com Marcelo Miranda e uma provável com Carlesse.

Os crimes que cassaram Marcelo Miranda e podem cassar Carlesse são os mesmos: abuso de poder econômico e político. Essas inseguranças jurídicas e políticas ocasionadas pelo desejo do poder pelo poder causam um mal ao tocantinense de bem, empresas fogem do Estado, desemprego aumenta e a miséria se alastra em solos tocantinenses.

Não aguentamos mais uma cassação, isso será o decreto do fim do Tocantins. Dia 7 de Outubro não pense no agora, pense no futuro, e no desgaste que um mandato interrompido causa. Precisamos de melhorar a economia do Tocantins para melhorar a vida do tocantinense, Carlesse com essa insegurança jurídica não garante isso.

 

Kelps Mota

Postada em 27/09/2018 ás 11h06

Para reflexão: Tudo vai dar certo na sua vida, acredite em seu potencial. 

Esta mensagem é para alegrar todas as pessoas que estão passando por inúmeras dificuldades. Essa mensagem pode ser para você e quero através dela quero lhe dar forças para enfrentar todos os obstáculos nessa fase que está sendo tão difícil de encarar.

Olha faça de seus pensamentos a força de que está precisando. Esqueça as coisas ruins e limpe a sua mente cultivando somente bons pensamentos. Acredite no seu sucesso total, não imagine e nem crie obstáculos na sua mente pois eles podem fazer com que você desacredite do seu sucesso.

Eu conheci uma pessoa que falava a seguinte frase. “Tudo que uma pessoa é capaz de planejar, ela é capaz de realizar”. Por isso peso a você que tenha fé, otimismo e ação. Sua vida só você a vive, portanto goste mais, acredite mais, e seja mais feliz, procure plantar muitas sementes de amor e otimismo na sua vida, e você colherá sempre maravilhosos frutos é vencerá todas as barreiras que vierem a aparecer nos seus caminhos.

Eu acredito em você!

(Alessandro Ferreira – Jornalista MTB 999/TO)

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