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Política

07/11/2018 às 23h47 - atualizada em 08/11/2018 às 00h13

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Alessandro Ferreira | Redação

PALMAS / TO

Senado aprova reajuste para ministros do Judiciário, veja como os senadores tocantinenses votaram
Salário de ministros de tribunais superiores passará 33,7 para R$ 39 mil
Senado aprova reajuste para ministros do Judiciário, veja como os senadores tocantinenses votaram
O reajuste para o STF foi aprovado por 41 votos a 16, com uma abstenção - Arquivo/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.


A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.


A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.


Câmara


A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.


Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.


"É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário", afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.


Reações


Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.


"Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados", afirmou Regina Sousa.


Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.


Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação das propostas foi aprovado ontem na presença dos senadores.


Ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. "Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira."


O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o efeito cascata sobre os salários dos magistrados federais a cada reajuste dos ministros do STF. "Com a responsabilidade de quem paralisou esse reajuste desde 2016, eu quero dizer que vou ajudar neste momento a não trincar as relações entre os Poderes e dando um crédito de absoluta confiança ao presidente do STF [Dias Tóffoli] de quem eu ouvi que vai acabar com o auxílio-moradia e retirar outros penduricalhos", afirmou.


Responsabilidade fiscal


Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.


"O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões. E aí vale perguntar: como fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trará aos nossos estados enormes consequências", questionou.


Para Roberto Requião (MDB-PR), o problema está na falta de informações sobre a extensão do reajuste. Ele disse que mandou fazer um levantamento sobre os salários dos juízes e desembargadores do Paraná, estado que tem em torno de 1.150 juízes.


"Seiscentos juízes receberam, em setembro, mais do que R$ 60 mil. Então, isso desarma esta conversa de que [o reajuste] vai ser diminuído porque liquidarão o auxílio-moradia. O auxílio-moradia é irrisório, são R$ 4 mil. Quero dizer a vocês que eu sou daqueles que votariam um bom salário, se eu soubesse qual é o bom salário", disse o senador, informando que mais da metade dos tribunais de Justiça dos estados não revelaram ao STF o salário dos seus juízes.


Confira quais Senadores vetoram contra o aumento dos salários dos Ministros do STF. 



 



 


 


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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 08/11/2018 ás 12h55

Carlesse mente

Mauro valesse queria apenas poder sobre os bois e idiotas do Tocantins.

Depois de eleito Mauro Carlesse se tornou soberbo e arrogante e recebe apenas pessoas ligadas ao agrobusiness.

Valesse não é aquele homem humilde e correto que imaginávamos,Ele é um lobo branco disfarçado de ovelha e ao que parece será bem pior que Marcelo Miranda e não vai se sustentar no poder.

Mauro Carlesse prometeu defender e respeitar os funcionários públicos perseguidos e humilhados por Marcelo Miranda,e quando chegou ao poder virou as costas para os humildes e dá ouvidos apenas a deputados que compraram votos por 500 mil.

Mauro Carlesse nada faz pela segurança falida do Tocantins e virou suas costas largas para a saúde ferida dos tocantinenses.

Mauro Carlesse ficou neutro surdo burro e mudo quanto a Bolsonaro,e agora quer ser beneficiado.Quem é Mauro Carlesse? AINDA SABEREMOS.

Postada em 22/10/2018 ás 22h02

O Estado do Tocantins terá que promover demissões em massa se quiser se enquadrar na LRF. Carlesse estará entre deixar os contratos dos deputados e reorganizar as contas públicas]

Um levantamento publicado na Folha de São Paulo feito pela ex-secretária da fazenda de Goiás, Ana Carla Abraão, e com base nos dados do Tesouro Nacional e dos entes da Federação dá conta de que o Tocantins gasta com pessoal 71,4% de toda a sua receita.

Há alguns dias o governo do Estado havia dito que que o gasto com a folha de pagamento chega a um pouco mais 58%. Mas conforme o levantamento publicado na Folha de São Paulo esse número pode estar sendo maquiado, pois, segundo a reportagem, o gestor não considera alguns gastos como receitas com despesas com pensões, obrigações patronais e auxílios, o que coloca esse número muito mais acima do divulgado.

O Tocantins está à beira do abismo; somente uma reforma estrutural de proporções gigantescas pode tirá-lo desse precipício. Mas reduzir a folha de pagamento também implica em mexer com interesses políticos dos deputados estaduais. Os acordos firmados no período eleitoral coloca o governador Mauro Carlesse em uma verdadeira sinuca de bico, de um lado os antigos aliados que lutarão para manter seus contratos, e de outro os que vieram depois que lutarão para colocar os seus.

Com mais de 71% das receitas comprometidas com a folha de pagamento já estamos perto do caos, se ceder às pressões dos deputados e aliados políticos o caos irá nos engolir, por outro lado se agir com responsabilidade e promover demissões e não contratar tão cedo, o governador irá retomar o caminho do desenvolvimento, o Tocantins se tornará um canteiro de obras e teremos pleno emprego. Se tomar a segunda decisão possa ser que os deputados se sintam traídos e tentem boicotar o governador na AL/TO.

O Governador está entre a cruz e a espada.

Postada em 06/10/2018 ás 17h46

Amanhã iremos às urnas para decidir quem será nosso o proximo  governador,  2 Senadores,  8 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais. Temos que escolher bem, para que não possamos cair novamente em outra onda de instabilidade.  Ainda não nos recuperamos da primeira, logo veio outra e não podemos correr o risco de termos uma terceira, que será o decreto do fim do Estado do Tocantins, por isso, é imprescindível que você antes de digitar os números de seus candidatos pense no futuro do seu filho.

Postada em 29/09/2018 ás 09h30

O Tocantins está caindo em mais uma insegurança política e jurídica. Será a terceira vez que um governador é cassado no Tocantins: duas vezes com Marcelo Miranda e uma provável com Carlesse.

Os crimes que cassaram Marcelo Miranda e podem cassar Carlesse são os mesmos: abuso de poder econômico e político. Essas inseguranças jurídicas e políticas ocasionadas pelo desejo do poder pelo poder causam um mal ao tocantinense de bem, empresas fogem do Estado, desemprego aumenta e a miséria se alastra em solos tocantinenses.

Não aguentamos mais uma cassação, isso será o decreto do fim do Tocantins. Dia 7 de Outubro não pense no agora, pense no futuro, e no desgaste que um mandato interrompido causa. Precisamos de melhorar a economia do Tocantins para melhorar a vida do tocantinense, Carlesse com essa insegurança jurídica não garante isso.

 

Kelps Mota

Postada em 27/09/2018 ás 11h06

Para reflexão: Tudo vai dar certo na sua vida, acredite em seu potencial. 

Esta mensagem é para alegrar todas as pessoas que estão passando por inúmeras dificuldades. Essa mensagem pode ser para você e quero através dela quero lhe dar forças para enfrentar todos os obstáculos nessa fase que está sendo tão difícil de encarar.

Olha faça de seus pensamentos a força de que está precisando. Esqueça as coisas ruins e limpe a sua mente cultivando somente bons pensamentos. Acredite no seu sucesso total, não imagine e nem crie obstáculos na sua mente pois eles podem fazer com que você desacredite do seu sucesso.

Eu conheci uma pessoa que falava a seguinte frase. “Tudo que uma pessoa é capaz de planejar, ela é capaz de realizar”. Por isso peso a você que tenha fé, otimismo e ação. Sua vida só você a vive, portanto goste mais, acredite mais, e seja mais feliz, procure plantar muitas sementes de amor e otimismo na sua vida, e você colherá sempre maravilhosos frutos é vencerá todas as barreiras que vierem a aparecer nos seus caminhos.

Eu acredito em você!

(Alessandro Ferreira – Jornalista MTB 999/TO)

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