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Concursos

09/07/2018 às 20h05 - atualizada em 10/07/2018 às 22h20

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Redacao

Palmas / TO

Concurso da PMTO sem previsão de resultado, continua suspenso por determinação judicial
O Comando aguarda as decisões a fim de que possa dar continuidade às demais fases do concurso. Em nota a comissão informa que o certame continua suspenso temporariamente por decisão judicial e decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado.
Concurso da PMTO sem previsão de resultado, continua suspenso por determinação judicial
Quartel do Comando Geral em Palmas - Foto: Divulgação Agência Tocantins

Ainda não há previsão para a divulgação do resultado da primeira etapa do concurso da Polícia Militar do Tocantins, que foi a realização das provas objetivas. O concurso, que parou ainda na primeira fase, ainda está suspenso por decisão judicial.


Na tarde desta segunda-feira 09, a comissão responsável pelo certame emitiu uma nota a imprensa informando que o concurso inda não tem previsão de ser retomada as suas etapas, em nota a comissão informa que o certame continua suspenso temporariamente por decisão judicial e decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado. Neste intuito, a comissão está envidando todos os esforços junto a estes órgãos para agilizar a solução dos entraves que fundamentam tais decisões.


O Comando aguarda as decisões a fim de que possa dar continuidade às demais fases do concurso. A assessoria de comunicação da PM informou que após a divulgação do resultado das provas será realizada a segunda etapa da primeira fase, que é a convocação dos candidatos para o teste de avaliação física, também sem data prevista.


O edital do concurso prevê ainda a realização de avaliação psicológica, avaliação médica e odontológica e investigação social da vida pregressa dos candidatos. Apenas após a finalização de todas estas fases é que será  iniciado o curso de formação, cuja data não está definida.


Entenda o caso


O concurso da PM foi suspenso no dia 25 de março após determinação do desembargador Marco Antony Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em atendimento a uma medida cautelar impetrada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Procurador-geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, que alegou ter tomado tal medida para evitar possíveis atos que fossem lesivos ao ordenamento financeiro do estado. Além do concurso da PM a determinação judicial também suspendeu o concurso da Procuradoria Geral do Estado que ocorreu no dia 4 de março. O certame, realizado pela Fundação Carlos Chagas, também teria mais duas fases. Não há prazo para a realização das demais fases, segundo a organizadora.


A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o governador Marcelo Miranda se abstenha de realizar a promoção de policiais militares, de dar continuidade ao concurso da referida corporação, de promover gastos não prioritários, entre outras obrigações.


A Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, de titularidade do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi ajuizada neste domingo, 25, a fim de impedir que o governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, promova diversos atos, até que sejam concluídos os trâmites da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou em definitivo, no último dia 22, o mandato do chefe do poder Executivo e de sua vice-governadora, Cláudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis. 


A ação foi baseada em procedimento instaurado pelo MPE, no qual são apuradas informações de possível deflagração de condutas em desacordo com a lei, além da ocorrência de atos administrativos promovidos em razão da decisão do TSE. Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, nos últimos dias, vem sendo propagada a informação de que o Governador estaria na iminência de promover diversos policiais militares, em desacordo com a Lei Estadual 2.575/2012, que dispõe em seu art. 3º que as promoções devem ocorrer, anualmente, no dia 25 de agosto. 


A ação cita, ainda, notícias veiculadas pela imprensa quanto ao flagrante de servidores públicos do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) encontrados emitindo títulos de propriedade aparentemente de forma ilegal.


Denotando preocupação no que se refere à preservação do erário, o PGJ destaca que, neste período, o Governador deve se abster de realizar pagamentos não prioritários e despesas com pessoal que afetem a Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante à extrapolação do limite de gastos com pessoal, a ação expõe a previsão de aumento de despesas relacionadas ao concurso da polícia militar em andamento, no qual estão sendo ofertadas 1000 vagas para formação de soldados. Clenan enfatiza na petição que uma recomendação administrativa foi encaminhada à gestão alertando sobre a impossibilidade de qualquer aumento de despesa devido ao grande impacto nas contas públicas.


“Atos que denotem favorecimento desarrazoado por parte do agente político revelam-se conduta atentatória aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da legalidade e poderão ter como resultado a adoção de medidas legais pertinentes por ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade”, declarou Clenan Renaut.


Compartilhando do entendimento do Ministério Público, o desembargador Marco Villas Boas concedeu, na íntegra, todos os pleitos da ação cautelar. 



Segue decisão em anexo. AQUI

FONTE: REDAÇÃO

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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 06/10/2018 ás 17h46

Amanhã iremos às urnas para decidir quem será nosso o proximo  governador,  2 Senadores,  8 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais. Temos que escolher bem, para que não possamos cair novamente em outra onda de instabilidade.  Ainda não nos recuperamos da primeira, logo veio outra e não podemos correr o risco de termos uma terceira, que será o decreto do fim do Estado do Tocantins, por isso, é imprescindível que você antes de digitar os números de seus candidatos pense no futuro do seu filho.

Postada em 29/09/2018 ás 09h30

O Tocantins está caindo em mais uma insegurança política e jurídica. Será a terceira vez que um governador é cassado no Tocantins: duas vezes com Marcelo Miranda e uma provável com Carlesse.

Os crimes que cassaram Marcelo Miranda e podem cassar Carlesse são os mesmos: abuso de poder econômico e político. Essas inseguranças jurídicas e políticas ocasionadas pelo desejo do poder pelo poder causam um mal ao tocantinense de bem, empresas fogem do Estado, desemprego aumenta e a miséria se alastra em solos tocantinenses.

Não aguentamos mais uma cassação, isso será o decreto do fim do Tocantins. Dia 7 de Outubro não pense no agora, pense no futuro, e no desgaste que um mandato interrompido causa. Precisamos de melhorar a economia do Tocantins para melhorar a vida do tocantinense, Carlesse com essa insegurança jurídica não garante isso.

 

Kelps Mota

Postada em 27/09/2018 ás 11h06

Para reflexão: Tudo vai dar certo na sua vida, acredite em seu potencial. 

Esta mensagem é para alegrar todas as pessoas que estão passando por inúmeras dificuldades. Essa mensagem pode ser para você e quero através dela quero lhe dar forças para enfrentar todos os obstáculos nessa fase que está sendo tão difícil de encarar.

Olha faça de seus pensamentos a força de que está precisando. Esqueça as coisas ruins e limpe a sua mente cultivando somente bons pensamentos. Acredite no seu sucesso total, não imagine e nem crie obstáculos na sua mente pois eles podem fazer com que você desacredite do seu sucesso.

Eu conheci uma pessoa que falava a seguinte frase. “Tudo que uma pessoa é capaz de planejar, ela é capaz de realizar”. Por isso peso a você que tenha fé, otimismo e ação. Sua vida só você a vive, portanto goste mais, acredite mais, e seja mais feliz, procure plantar muitas sementes de amor e otimismo na sua vida, e você colherá sempre maravilhosos frutos é vencerá todas as barreiras que vierem a aparecer nos seus caminhos.

Eu acredito em você!

(Alessandro Ferreira – Jornalista MTB 999/TO)

Postada em 23/09/2018 ás 14h41

Os ratos do Hospital Regional de Araguaína mostrados no Bom Dia Brasil da rede GLOBO de televisão é outra amostra do quanto que o governo Carlesse está estabilizando o Estado, imobilizando-o, deixando ele parado como sempre esteve.

O Estado das propagandas eleitorais é uma obra de ficção bem elaborada. Tudo é lindo, tudo funciona. Mas a vida real é cruel. Os ratos que moram no Regional de Araguaína e transita entre pacientes é a triste realidade de um Estado que estabilizou, parou ali onde sempre esteve e não andou mais.

Postada em 06/08/2018 ás 07h33

Tocantins estado para onde muitas pessoas vieram na década dos anos 90, atrás de conseguir realizar seus sonhos e conseguir a tão sonhada casa própria e mudar de vida, em meio a um cerrado ainda sendo desbravado por nortistas, sulistas, nordestinos, pessoas vindas de todas as regiões do país, para uma terra que antes era conhecida como o corredor da miséria, pelos então moradores da região sul do Estado de Goiás.[

Terra essa, que durante alguns anos fora comandada por verdadeiros coronéis, que interromperam as realizações dos sonhos de diversos pioneiros que aqui acreditaram, é nesse pleito querem retornar ao poder no intuito de alimentar as suas ganâncias e realizar seus desejos individuais, estarão indo às ruas, batendo de porta em porta, na televisão, nos rádios e nas redes sociais para mais uma vez enganarem os sofridos pioneiros que no passado acreditara em suas promessas, que até hoje nunca ser responsabilizaram em cumprir e realmente trabalhar em prol de todos.

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