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Economia

14/07/2018 às 01h28 - atualizada em 14/07/2018 às 19h17

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Redacao

Palmas / TO

Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras
A suspensão do leilão foi determinada ontem (12) pela juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em resposta à ação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL),
Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras
Suspensão de leilão foi solicitado pela Associação dos Empregados da Eletrobras e concedido pela Justiça Federal do Rio Foto: Reprodução Agência Tocantins

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram hoje (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A., a Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e a Amazonas Distribuidora de Energia.


A suspensão do leilão foi determinada ontem (12) pela juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em resposta à ação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), que apontou falta de conclusão do processo licitatório, uma vez que ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras.


No recurso entregue ao TRF2, a AGU contesta a interpretação e argumenta que a autorização já foi dada por diversos dispositivos legais, como as leis nº 13.334/16, 12.783/13, 9.648/98, 9.619/98, 9.491/97 e 9.074/95.


Os órgãos federais destacaram ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu recentemente a legalidade do leilão no Acórdão nº 1199/18. Além disso, indicaram que a manutenção das subsidiárias sob controle da Eletrobras colocará em risco a continuidade do fornecimento de energia elétrica nos estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Piauí, de Rondônia e de Roraima, onde as empresas atuam. E acrescentaram que haverá oneração excessiva aos consumidores locais.


Na visão da AGU, diante das restrições financeiras da União e da Eletrobras para fazerem os investimentos necessários, as subsidiárias, que dependem de elevadas aplicações de recursos, ficam prejudicadas.


Pelos cálculos da AGU, no ano passado, as seis empresas acumularam prejuízo de R$ 4,5 bilhões e as operações são mantidas pela Reserva Global de Reversão (RGR). Esses recursos, no entanto, terão que ser devolvidos no futuro ao sistema elétrico por meio de ajustes tarifários. 


A AGU e o BNDES entendem também que se as distribuidoras não forem vendidas, teriam que ser liquidadas pela Eletrobras. Para isso, os dois órgãos alertaram que poderá ocorrer demissão de funcionários e risco de descontinuidade no fornecimento de energia para os estados.


 

FONTE: Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

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Comentários
Veja também
RAPIDINHAS
Postada em 06/10/2018 ás 17h46

Amanhã iremos às urnas para decidir quem será nosso o proximo  governador,  2 Senadores,  8 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais. Temos que escolher bem, para que não possamos cair novamente em outra onda de instabilidade.  Ainda não nos recuperamos da primeira, logo veio outra e não podemos correr o risco de termos uma terceira, que será o decreto do fim do Estado do Tocantins, por isso, é imprescindível que você antes de digitar os números de seus candidatos pense no futuro do seu filho.

Postada em 29/09/2018 ás 09h30

O Tocantins está caindo em mais uma insegurança política e jurídica. Será a terceira vez que um governador é cassado no Tocantins: duas vezes com Marcelo Miranda e uma provável com Carlesse.

Os crimes que cassaram Marcelo Miranda e podem cassar Carlesse são os mesmos: abuso de poder econômico e político. Essas inseguranças jurídicas e políticas ocasionadas pelo desejo do poder pelo poder causam um mal ao tocantinense de bem, empresas fogem do Estado, desemprego aumenta e a miséria se alastra em solos tocantinenses.

Não aguentamos mais uma cassação, isso será o decreto do fim do Tocantins. Dia 7 de Outubro não pense no agora, pense no futuro, e no desgaste que um mandato interrompido causa. Precisamos de melhorar a economia do Tocantins para melhorar a vida do tocantinense, Carlesse com essa insegurança jurídica não garante isso.

 

Kelps Mota

Postada em 27/09/2018 ás 11h06

Para reflexão: Tudo vai dar certo na sua vida, acredite em seu potencial. 

Esta mensagem é para alegrar todas as pessoas que estão passando por inúmeras dificuldades. Essa mensagem pode ser para você e quero através dela quero lhe dar forças para enfrentar todos os obstáculos nessa fase que está sendo tão difícil de encarar.

Olha faça de seus pensamentos a força de que está precisando. Esqueça as coisas ruins e limpe a sua mente cultivando somente bons pensamentos. Acredite no seu sucesso total, não imagine e nem crie obstáculos na sua mente pois eles podem fazer com que você desacredite do seu sucesso.

Eu conheci uma pessoa que falava a seguinte frase. “Tudo que uma pessoa é capaz de planejar, ela é capaz de realizar”. Por isso peso a você que tenha fé, otimismo e ação. Sua vida só você a vive, portanto goste mais, acredite mais, e seja mais feliz, procure plantar muitas sementes de amor e otimismo na sua vida, e você colherá sempre maravilhosos frutos é vencerá todas as barreiras que vierem a aparecer nos seus caminhos.

Eu acredito em você!

(Alessandro Ferreira – Jornalista MTB 999/TO)

Postada em 23/09/2018 ás 14h41

Os ratos do Hospital Regional de Araguaína mostrados no Bom Dia Brasil da rede GLOBO de televisão é outra amostra do quanto que o governo Carlesse está estabilizando o Estado, imobilizando-o, deixando ele parado como sempre esteve.

O Estado das propagandas eleitorais é uma obra de ficção bem elaborada. Tudo é lindo, tudo funciona. Mas a vida real é cruel. Os ratos que moram no Regional de Araguaína e transita entre pacientes é a triste realidade de um Estado que estabilizou, parou ali onde sempre esteve e não andou mais.

Postada em 06/08/2018 ás 07h33

Tocantins estado para onde muitas pessoas vieram na década dos anos 90, atrás de conseguir realizar seus sonhos e conseguir a tão sonhada casa própria e mudar de vida, em meio a um cerrado ainda sendo desbravado por nortistas, sulistas, nordestinos, pessoas vindas de todas as regiões do país, para uma terra que antes era conhecida como o corredor da miséria, pelos então moradores da região sul do Estado de Goiás.[

Terra essa, que durante alguns anos fora comandada por verdadeiros coronéis, que interromperam as realizações dos sonhos de diversos pioneiros que aqui acreditaram, é nesse pleito querem retornar ao poder no intuito de alimentar as suas ganâncias e realizar seus desejos individuais, estarão indo às ruas, batendo de porta em porta, na televisão, nos rádios e nas redes sociais para mais uma vez enganarem os sofridos pioneiros que no passado acreditara em suas promessas, que até hoje nunca ser responsabilizaram em cumprir e realmente trabalhar em prol de todos.

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