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Comissão aprova proposta que dá mais verbas ao desporto de surdos

Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos rec...

14/06/2021 16h00
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Por: Alessandro Ferreira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Julio Cesar Ribeiro: projeto redistribui dinheiro de loterias destinado a entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Julio Cesar Ribeiro: projeto redistribui dinheiro de loterias destinado a entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 150/21, que destina recursos de loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).

O relator no colegiado, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação. “A proposta busca apenas promover a redistribuição do produto da arrecadação de loterias que é atualmente destinado a entidades para contemplar a causa dos desportos praticados pelos surdos”, afirmou.

O texto aprovado altera a Lei 13.756/18 ao determinar que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) deverão repassar à CBDS, cada um, 3% dos recursos oriundos de loterias oficiais no País.

“Hoje, a CBDS não é beneficiária desses recursos, e não à toa que modalidades desportivas praticadas por surdos não são tão conhecidas como as olímpicas e as paralímpicas”, disse o autor do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

Atualmente, além do COB e do CPB, parte da arrecadação das loterias ou concursos de prognósticos é destinada às confederações brasileiras de Clubes (CBC); de Desporto Escolar (CBDE); e de Desporto Universitário (CBDU).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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