Quarta, 23 de janeiro de 2019
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Palmas

10/01/2019 às 17h17

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Redação

Palmas / TO

Em Palmas IPTU Progressivo passa a atingir somente imóveis não edificados de grande extensão
Para ter a cobrança do IPTU Progressismo suspensa, é necessário o proprietário de imóvel solicitar alvará de construção para em prazo de dois anos realizar obra no terreno.
Em Palmas IPTU Progressivo passa a atingir somente imóveis não edificados de grande extensão
Para ter a cobrança do IPTU Progressivo suspensa, é necessário o proprietário de imóvel solicitar alvará de construção para em prazo de dois anos realizar obra no terreno - Foto: Antônio Gonçalves

A valoração progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Palmas, passou a contemplar somente imóveis sem edificação com área igual ou superior a 5 mil metros quadrados. A medida passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, após aprovação da Câmara Municipal, e quer coibir a utilização de grandes glebas especulação imobiliária e permanência de vazios urbanos numa capital em pleno desenvolvimento.


A retirada de imóveis com área inferior a 5 mil metros quadrados, no entendimento da prefeita Cinthia Ribeiro, torna o imposto mais acessível a contribuintes que não são detentores de grandes extensões de área.


“O que existe hoje, infelizmente, são grandes quarteirões fechados totalmente inutilizados no centro de Palmas e que afetam socialmente toda a cidade. Essas áreas deixam os palmenses sujeitos à presença de lixo acumulado, favorecem a proliferação de doenças e ainda geram um clima de insegurança”, alerta o secretário executivo de Finanças, Rogério Ramos.


Considerando os grandes imóveis vazios, estes por não cumprirem sua função social da propriedade, o IPTU Progressivo é regulamentado pelo Código Tributário Municipal e embasado pelo Código Tributário Nacional e no Estatuto da Cidade como um imposto extrafiscal e gera o reajuste progressivo desse tributo sobre grandes imóveis não edificados com dimensões iguais ou superiores a 5 mil metros quadrados.


Como ocorre a cobrança?


A cobrança é feita a todos os imóveis com parâmetro de área prevista identificados pela Prefeitura de Palmas e sobre os quais passa a incidir anualmente acréscimo de 5% na alíquota do IPTU (originalmente de 2,5%) até o limite de 15%.


Antes da cobrança, a Secretaria de Finanças realiza a comunicação do proprietário do imóvel via Correios, com aviso de recebimento (AR), por até três tentativas. Se não localizado, o proprietário será notificado em comunicação publicada em Diário Oficial e terá, posteriormente, seu imóvel registrado em cartório de imóveis como listado na relação de cobranças do IPTU Progressivo. Nestes casos, o boleto com esta cobrança pode ser impresso no site http://iptu.palmas.to.gov.br/ ou retirado nos guichês do Resolve Palmas.


Para ter a cobrança do IPTU Progressismo suspensa, é necessário o proprietário de imóvel solicitar alvará de construção para em prazo de dois anos realizar obra no terreno. Durante este período a cobrança progressiva deixa de ser cobrada, voltando a vigência caso este período de dois anos não seja atendido.


 


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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 17/01/2019 ás 15h53

A pergunta que se faz na capital é: quem é mesmo o governador do Tocantins?. Com o protagonismo exacerbado de Wanderlei Barbosa, Mauro Carlesse foi jogado ao ostracismo, lembrado apenas quando ocorre as  inúmeras trapalhadas do governo, onde o povo cai em cima dele com todo tipo de adjetivos, quando, na verdade, o governador de fato é Wanderlei Barbosa. Carlesse é o dono da caneta, mas só escreve o que é ditado por Wanderlei.

Keops Mota

Postada em 31/12/2018 ás 16h00

019 está chegando, e com ele vem também a incerteza de um governo que começou errado (pau que nasce torto nunca se endireita, já disse "cumpade" Washington) com tentativas de obstrução de justiça, aparelhamentos, escândalos e investigações, o que pode tirar do tocantinense a esperança de um ano feliz.

O cenário que se desenha com o governo carlesse é tenebroso, nada auspicioso. Podemos estar entrando (Deus permita que não) no pior momento de nossa história. O viés autoritário desse governo pode se elevar à níveis assustadores. Não tenha isso como um escrito de quem torce pelo pior, mas de um tocantinense preocupado com o futuro. Deus nos proteja.

Postada em 23/12/2018 ás 00h49

O Natal está chegando, e que com ele também venham a união, a paz, a alegria e o gozo de estarmos reunidos com nossa família comemorando o nascimento do maior homem da história: Cristo. Que cada pessoa  deixar brotar em seu coração a semente da paz, plantada pelo ilustre aniversariante. Boas festas. São os votos de: 

 

Keops Mota/Corespondente Agência Tocantins

Postada em 24/11/2018 ás 14h37

A coisa está ficando insustentável. Com o governo sofrendo investigações e seus aliados envolvidos em escândalos que vai de depósito ilegal de resíduos hospitalares à apologia à pedófilia, a única saída possível e honrosa diante de tanto descalabro, que só tende a aumentar, é a cassação.

Não podemos estar sob as ordens de um governo que está moralmente abaixo de nós. As denúncias de obstrução de Justiça, concessão de contrato sem licitação para uma empresa da família de um aliado que culminou em um crime ambiental e denúncia por supostos crimes eleitorais já são fatos suficientes para que não tenhamos esse governo como legítimo.

 

Keops Mota

Postada em 08/11/2018 ás 12h55

Carlesse mente

Mauro valesse queria apenas poder sobre os bois e idiotas do Tocantins.

Depois de eleito Mauro Carlesse se tornou soberbo e arrogante e recebe apenas pessoas ligadas ao agrobusiness.

Valesse não é aquele homem humilde e correto que imaginávamos,Ele é um lobo branco disfarçado de ovelha e ao que parece será bem pior que Marcelo Miranda e não vai se sustentar no poder.

Mauro Carlesse prometeu defender e respeitar os funcionários públicos perseguidos e humilhados por Marcelo Miranda,e quando chegou ao poder virou as costas para os humildes e dá ouvidos apenas a deputados que compraram votos por 500 mil.

Mauro Carlesse nada faz pela segurança falida do Tocantins e virou suas costas largas para a saúde ferida dos tocantinenses.

Mauro Carlesse ficou neutro surdo burro e mudo quanto a Bolsonaro,e agora quer ser beneficiado.Quem é Mauro Carlesse? AINDA SABEREMOS.

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