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Palmas

10/01/2019 às 17h17

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Redação

Palmas / TO

Em Palmas IPTU Progressivo passa a atingir somente imóveis não edificados de grande extensão
Para ter a cobrança do IPTU Progressismo suspensa, é necessário o proprietário de imóvel solicitar alvará de construção para em prazo de dois anos realizar obra no terreno.
Em Palmas IPTU Progressivo passa a atingir somente imóveis não edificados de grande extensão
Para ter a cobrança do IPTU Progressivo suspensa, é necessário o proprietário de imóvel solicitar alvará de construção para em prazo de dois anos realizar obra no terreno - Foto: Antônio Gonçalves

A valoração progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Palmas, passou a contemplar somente imóveis sem edificação com área igual ou superior a 5 mil metros quadrados. A medida passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, após aprovação da Câmara Municipal, e quer coibir a utilização de grandes glebas especulação imobiliária e permanência de vazios urbanos numa capital em pleno desenvolvimento.


A retirada de imóveis com área inferior a 5 mil metros quadrados, no entendimento da prefeita Cinthia Ribeiro, torna o imposto mais acessível a contribuintes que não são detentores de grandes extensões de área.


“O que existe hoje, infelizmente, são grandes quarteirões fechados totalmente inutilizados no centro de Palmas e que afetam socialmente toda a cidade. Essas áreas deixam os palmenses sujeitos à presença de lixo acumulado, favorecem a proliferação de doenças e ainda geram um clima de insegurança”, alerta o secretário executivo de Finanças, Rogério Ramos.


Considerando os grandes imóveis vazios, estes por não cumprirem sua função social da propriedade, o IPTU Progressivo é regulamentado pelo Código Tributário Municipal e embasado pelo Código Tributário Nacional e no Estatuto da Cidade como um imposto extrafiscal e gera o reajuste progressivo desse tributo sobre grandes imóveis não edificados com dimensões iguais ou superiores a 5 mil metros quadrados.


Como ocorre a cobrança?


A cobrança é feita a todos os imóveis com parâmetro de área prevista identificados pela Prefeitura de Palmas e sobre os quais passa a incidir anualmente acréscimo de 5% na alíquota do IPTU (originalmente de 2,5%) até o limite de 15%.


Antes da cobrança, a Secretaria de Finanças realiza a comunicação do proprietário do imóvel via Correios, com aviso de recebimento (AR), por até três tentativas. Se não localizado, o proprietário será notificado em comunicação publicada em Diário Oficial e terá, posteriormente, seu imóvel registrado em cartório de imóveis como listado na relação de cobranças do IPTU Progressivo. Nestes casos, o boleto com esta cobrança pode ser impresso no site http://iptu.palmas.to.gov.br/ ou retirado nos guichês do Resolve Palmas.


Para ter a cobrança do IPTU Progressismo suspensa, é necessário o proprietário de imóvel solicitar alvará de construção para em prazo de dois anos realizar obra no terreno. Durante este período a cobrança progressiva deixa de ser cobrada, voltando a vigência caso este período de dois anos não seja atendido.


 


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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 19/03/2019 ás 15h24

A tentativa do deputado Jair Farias de tirar vantagem política nas emendas do senador Eduardo Gomes é digna de um político sem expressão, que vive às sombras de outro. Em 49 dias de mandato tem desempenhado um papel abaixo do esperado. Tem se dedicado a propagar em redes sociais requerimentos que não passarão do Facebook e das linhas de transmissão do whatssap.

 

Keops Mota

Postada em 20/02/2019 ás 17h47

UM DESASTRE IMINENTE EM PALMAS

Após a ocorrência de um desastre, seja ele causado pelas forças da natureza ou pela ação humana, sempre aparecem colunistas, especialistas e formadores de opinião pra dizer que a tragédia já dava sinais de acontecer e que poderia ter sido evitada. Todavia, esses formadores de opinião dificilmente alertam a população antes do fato. A própria população afetada é que denuncia o descaso com os riscos, sendo ignorada na maioria das vezes.

Foi assim nos rompimentos das barragens em Minas Gerais, como também nos casos dos deslizamentos de terra, no incêndio do alojamento do Flamengo e em tantos outros desastres que ocorreram no Brasil.

E em Palmas a história se repete, pois está em curso um outro tipo de desastre e esses formadores de opinião mais uma vez dão de ombros frente ao óbvio, mesmo vendo as pessoas emitirem o alerta todos os dias nas redes sociais, nas entrevistas de de TV e em suas reclamações nos bairros e nas ruas.

É o desastre chamado gestão Cinthia Ribeiro. Sim, uma gestão incompetente à frente de uma Capital com 300 mil habitantes pode prejudicar a população muito mais que um incêndio em um prédio ou um desastre natural.

O cenário da capital é de abandono em meio ao matagal nos bairros, as ruas esburacadas, os serviços públicos com queda de qualidade e a saúde jogada às traças, onde o único morador confortável na cidade responde por Aedes Aegypti.

E nessa marcha Cinthia Ribeiro que já é considerada no meio político a pessoa mais ingrata e infiel ao seu partido da história do Tocantins, perdendo inclusive, em materia de traição para Marcelo Miranda, pois este já havia sido eleito pelo voto popular quando empinou a carroça contra Siqueira Campos, agora caminha pra ser a pior gestora que a população de Palmas já conheceu.

Desafortunadamente, os prejuízos materiais e os danos humanos já começaram ser contabilizados e podem evoluir para consequências irreparáveis devido à mà gestão.

Enquanto isso, aqueles colunistas, especialistas e formadores de opinião se calam de 30 mil formas diferentes, invocando até questões de gênero para defender a gestora que pagou com traição a quem lhe deu a mão e está arrasando com a Cidade.

Dessa forma, a Capital antes chamada de “Sua Linda”, levará um tempo depois de 2020 para recuperar sua autoestima e superar o desastre Cinthia Ribeiro.

 

Por Iranilto Sales

Postada em 27/01/2019 ás 01h28

Sobre o caso dos vereadores. Não quero entrar na questão de culpa ou inocência, até porque não cabe a mim esse julgamento, jogar pedra em quem está caído é muito fácil, e se tratando de amigos, um ato de covardia.

Vi no dia de ontem uma enxurrada de xingamentos contra eles, até de pessoas que já foram ajudadas por algum deles; deixo claro, não estou fazendo uma defesa dos supostos atos cometidos, mas quero exaltar o valor empatia, já pensou se fosse um de nós no lugar deles? Já pensou nossa família sofrendo com seu ente querido preso e ainda tendo de suportar essa enxurrada de xingamentos? Vou repetir o que falei acima: jogar pedra em quem está caído é fácil, e se tratando de um amigo, um ato de covardia.

A exposição de suas prisões trouxe sofrimento não só à eles que agora têm que ficar em uma cela de prisão, mas também aos seus familiares. Eles não mereciam passar pelo que passaram, apesar dos pesares, e antes de lançarmos um juízo de valor sobre o caso devemos saber que até agora eles são inocentes até que se prove o contrário, ainda não há um julgamento das autoridades competentes, eles são suspeitos? Sim, mas essa suspeita não nos dar o direito de condená-los. Esse senso de justiça desmedido e irracional não cabe, ou não deveria caber, em nossos dias.

Fica aqui minha solidariedade aos amigos: Antônio Feitosa, Antônio Barbosa, Antônio Queiroz, Ângela do Rapadura, Marcos da Igreja, Luizinha do Itamar, Neguin da Civil, Nildo Lopes, Ozeas Gomes e Vaguin.

 

Keops Mota

Postada em 17/01/2019 ás 15h53

A pergunta que se faz na capital é: quem é mesmo o governador do Tocantins?. Com o protagonismo exacerbado de Wanderlei Barbosa, Mauro Carlesse foi jogado ao ostracismo, lembrado apenas quando ocorre as  inúmeras trapalhadas do governo, onde o povo cai em cima dele com todo tipo de adjetivos, quando, na verdade, o governador de fato é Wanderlei Barbosa. Carlesse é o dono da caneta, mas só escreve o que é ditado por Wanderlei.

Keops Mota

Postada em 31/12/2018 ás 16h00

019 está chegando, e com ele vem também a incerteza de um governo que começou errado (pau que nasce torto nunca se endireita, já disse "cumpade" Washington) com tentativas de obstrução de justiça, aparelhamentos, escândalos e investigações, o que pode tirar do tocantinense a esperança de um ano feliz.

O cenário que se desenha com o governo carlesse é tenebroso, nada auspicioso. Podemos estar entrando (Deus permita que não) no pior momento de nossa história. O viés autoritário desse governo pode se elevar à níveis assustadores. Não tenha isso como um escrito de quem torce pelo pior, mas de um tocantinense preocupado com o futuro. Deus nos proteja.

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