22°C 32°C
Palmas, TO

Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas

28/07/2021 às 14h15
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Parque em São Paulo fechado na quarentena imposta pelo novo coronavírus - (Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas)
Parque em São Paulo fechado na quarentena imposta pelo novo coronavírus - (Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (2) o projeto que dispõe sobre prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública (PL 1902/21).

A proposta, de autoria do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), estabelece diretrizes para detectar e monitorar situacões de risco de emergências de saúde pública de importância nacional, com o objetivo de reduzir e até de eliminar esses riscos.

Foi Monteiro quem sugeriu a realização do debate. Ele explica que a legislação brasileira sobre ações de vigilância epidemiológica e normas de notificações compulsórias de doenças é de 1975. "Anterior à promulgação da nossa Constituição e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS)", ressalta.

O deputado lembra ainda que, em 2020, o governo encaminhou ao Congresso um projeto que disciplinava a quarentena para enfrentamento da pandemia de Covid-19. No entanto, hoje apenas alguns dispositivos dessa lei ainda estão valendo, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, Odorico Monteiro defende a aprovação de uma norma estável e genérica com diretrizes para enfrentamento rápido e eficiente a emergências em saúde pública.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula;
- o presidente da Associação Brasileira de Saúde (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva:
- o vice-diretor-geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa;
- o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rivaldo Venâncio da Cunha.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 7. O debate pode ser acompanhado ao vivo pela internet, por meio do e-Democracia.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
31°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 32°

35° Sensação
2.57km/h Vento
62% Umidade
86% (5.29mm) Chance de chuva
06h17 Nascer do sol
06h19 Pôr do sol
Sex 31° 22°
Sáb 31° 22°
Dom 31° 23°
Seg 29° 23°
Ter 29° 22°
Atualizado às 17h06
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,01 +0,55%
Euro
R$ 5,41 +0,19%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,85%
Bitcoin
R$ 375,663,72 +2,18%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade