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Justiça

08/02/2019 às 19h20 - atualizada em 08/02/2019 às 20h00

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Alessandro Ferreira | Redação

PALMAS / TO

MPE denuncia criminalmente os envolvidos no caso do lixo hospitalar
As acusações são de associação criminosa, falsidade ideológica, fraude processual e crimes ambientais.
MPE denuncia criminalmente os envolvidos no caso do lixo hospitalar

O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 08, ação penal em desfavor de seis pessoas e cinco empresas envolvidas no escândalo do lixo hospitalar, em Araguaína. As acusações são de associação criminosa, falsidade ideológica, fraude processual e crimes ambientais.


Segundo a denúncia, proposta pelo Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres, no dia 06 de novembro de 2018 foram descobertas 90 toneladas de lixo hospitalar armazenadas irregularmente em um galpão em Araguaína, serviço este que era executado pela empresa Sancil, administrada por João Olinto Garcia de Oliveira e Luiz Olinto Rotoli Garcia Oliveira, pai e filho, respectivamente. Segundo as investigações, os três utilizavam-se de empresas em nome de laranjas, para firmarem contratos vultuosos com o Poder Público, sem que as mesmas sequer tivessem capacidade técnica para a execução.


Também foram denunciados Ludmila Andrade de Paula, Waldireny de Sousa Martins e José Hamilton de Almeida, funcionários das empresas que atuavam como “laranjas” e que vieram posteriormente a figurar como sócios, conforme contratos sociais das empresas Sancil e Teruak Bioenergia, responsáveis pela coleta e acondicionamento do lixo hospitalar.


As investigações demonstraram que, após a descoberta do lixo hospitalar no galpão da Agromaster, em Araguaína, os denunciados a fim de se esquivar da responsabilidade, removeram, na madrugada do dia 07, parte do lixo para uma fazenda no município de Wanderlândia, visando ocultar o crime ambiental e destruir provas. Na fazenda, utilizaram-se do corte de madeira de lei para aterramento do lixo hospitalar no local. O material foi colocado em valas não impermeabilizadas, sem autorização do órgãos ambientais.


Para o MPE, João Olinto e Luiz Olinto desvirtuaram o objeto social da Agromaster (produção e beneficiamento de cereais e gêneros alimentícios), a fim de utilizar sua estrutura para armazenamento de resíduos altamente poluidores, sem licença ou autorização de órgãos ambientais competentes. Da mesma forma agiram com a empresa Teruak Bioenergia Ltda., Pronorte Empreendimentos Rurais Ltda. (sócia da fazenda onde o lixo foi enterrado) e Luon Participações Ltda. (sócia da fazenda onde o lixo foi enterrado).


Denunciados


Sancil – Sanatonio Construtora e incorporadora Ltda; João Olinto Garcia de Oliveira, Luiz Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, Rodolfo Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, Ludmila Andrade de Paula, Waldireny de Souza Martins, Agromaster S.A (dona do galpão), José Hamilton de Almeida, Pronorte Empreendimentos Rurais Ltda, Luon Participações Ltda e Teruak Bionergia Ltda.


Saiba mais


O lixo foi descoberto no galpão por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e outros, por meio de denúncia anônima. No interior do galpão, havia 90 toneladas de resíduos de serviço em saúde (altamente perigoso e infectante) em desacordo com a legislação.


A empresa Sancil foi contratada pela Secretaria Estadual de Saúde em agosto de 2018, por meio de dispensa de licitação, para prestar serviço de coleta, acondicionamento, tratamento, transporte e disposição final de resíduos hospitalares das cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Pedro Afonso, Xambioá e demais regiões abrangidas por estes municípios. (Denise Soares)


 


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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 19/03/2019 ás 15h24

A tentativa do deputado Jair Farias de tirar vantagem política nas emendas do senador Eduardo Gomes é digna de um político sem expressão, que vive às sombras de outro. Em 49 dias de mandato tem desempenhado um papel abaixo do esperado. Tem se dedicado a propagar em redes sociais requerimentos que não passarão do Facebook e das linhas de transmissão do whatssap.

 

Keops Mota

Postada em 20/02/2019 ás 17h47

UM DESASTRE IMINENTE EM PALMAS

Após a ocorrência de um desastre, seja ele causado pelas forças da natureza ou pela ação humana, sempre aparecem colunistas, especialistas e formadores de opinião pra dizer que a tragédia já dava sinais de acontecer e que poderia ter sido evitada. Todavia, esses formadores de opinião dificilmente alertam a população antes do fato. A própria população afetada é que denuncia o descaso com os riscos, sendo ignorada na maioria das vezes.

Foi assim nos rompimentos das barragens em Minas Gerais, como também nos casos dos deslizamentos de terra, no incêndio do alojamento do Flamengo e em tantos outros desastres que ocorreram no Brasil.

E em Palmas a história se repete, pois está em curso um outro tipo de desastre e esses formadores de opinião mais uma vez dão de ombros frente ao óbvio, mesmo vendo as pessoas emitirem o alerta todos os dias nas redes sociais, nas entrevistas de de TV e em suas reclamações nos bairros e nas ruas.

É o desastre chamado gestão Cinthia Ribeiro. Sim, uma gestão incompetente à frente de uma Capital com 300 mil habitantes pode prejudicar a população muito mais que um incêndio em um prédio ou um desastre natural.

O cenário da capital é de abandono em meio ao matagal nos bairros, as ruas esburacadas, os serviços públicos com queda de qualidade e a saúde jogada às traças, onde o único morador confortável na cidade responde por Aedes Aegypti.

E nessa marcha Cinthia Ribeiro que já é considerada no meio político a pessoa mais ingrata e infiel ao seu partido da história do Tocantins, perdendo inclusive, em materia de traição para Marcelo Miranda, pois este já havia sido eleito pelo voto popular quando empinou a carroça contra Siqueira Campos, agora caminha pra ser a pior gestora que a população de Palmas já conheceu.

Desafortunadamente, os prejuízos materiais e os danos humanos já começaram ser contabilizados e podem evoluir para consequências irreparáveis devido à mà gestão.

Enquanto isso, aqueles colunistas, especialistas e formadores de opinião se calam de 30 mil formas diferentes, invocando até questões de gênero para defender a gestora que pagou com traição a quem lhe deu a mão e está arrasando com a Cidade.

Dessa forma, a Capital antes chamada de “Sua Linda”, levará um tempo depois de 2020 para recuperar sua autoestima e superar o desastre Cinthia Ribeiro.

 

Por Iranilto Sales

Postada em 27/01/2019 ás 01h28

Sobre o caso dos vereadores. Não quero entrar na questão de culpa ou inocência, até porque não cabe a mim esse julgamento, jogar pedra em quem está caído é muito fácil, e se tratando de amigos, um ato de covardia.

Vi no dia de ontem uma enxurrada de xingamentos contra eles, até de pessoas que já foram ajudadas por algum deles; deixo claro, não estou fazendo uma defesa dos supostos atos cometidos, mas quero exaltar o valor empatia, já pensou se fosse um de nós no lugar deles? Já pensou nossa família sofrendo com seu ente querido preso e ainda tendo de suportar essa enxurrada de xingamentos? Vou repetir o que falei acima: jogar pedra em quem está caído é fácil, e se tratando de um amigo, um ato de covardia.

A exposição de suas prisões trouxe sofrimento não só à eles que agora têm que ficar em uma cela de prisão, mas também aos seus familiares. Eles não mereciam passar pelo que passaram, apesar dos pesares, e antes de lançarmos um juízo de valor sobre o caso devemos saber que até agora eles são inocentes até que se prove o contrário, ainda não há um julgamento das autoridades competentes, eles são suspeitos? Sim, mas essa suspeita não nos dar o direito de condená-los. Esse senso de justiça desmedido e irracional não cabe, ou não deveria caber, em nossos dias.

Fica aqui minha solidariedade aos amigos: Antônio Feitosa, Antônio Barbosa, Antônio Queiroz, Ângela do Rapadura, Marcos da Igreja, Luizinha do Itamar, Neguin da Civil, Nildo Lopes, Ozeas Gomes e Vaguin.

 

Keops Mota

Postada em 17/01/2019 ás 15h53

A pergunta que se faz na capital é: quem é mesmo o governador do Tocantins?. Com o protagonismo exacerbado de Wanderlei Barbosa, Mauro Carlesse foi jogado ao ostracismo, lembrado apenas quando ocorre as  inúmeras trapalhadas do governo, onde o povo cai em cima dele com todo tipo de adjetivos, quando, na verdade, o governador de fato é Wanderlei Barbosa. Carlesse é o dono da caneta, mas só escreve o que é ditado por Wanderlei.

Keops Mota

Postada em 31/12/2018 ás 16h00

019 está chegando, e com ele vem também a incerteza de um governo que começou errado (pau que nasce torto nunca se endireita, já disse "cumpade" Washington) com tentativas de obstrução de justiça, aparelhamentos, escândalos e investigações, o que pode tirar do tocantinense a esperança de um ano feliz.

O cenário que se desenha com o governo carlesse é tenebroso, nada auspicioso. Podemos estar entrando (Deus permita que não) no pior momento de nossa história. O viés autoritário desse governo pode se elevar à níveis assustadores. Não tenha isso como um escrito de quem torce pelo pior, mas de um tocantinense preocupado com o futuro. Deus nos proteja.

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