domingo, 24 de março de 2019
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Palmas

11/03/2019 às 11h13

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Redação

Palmas / TO

Defensoria apresenta Recomendação contra a unificação das delegacias de atendimento à mulher em Palmas
A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e detectou falta de infraestrutura nas unidades.
Defensoria apresenta Recomendação contra a unificação das delegacias de atendimento à mulher em Palmas
Equipe da Defensoria em visita a uma das delegacias da Mulher, em Palmas – Foto Loise Maria/DPE-TO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) contra a unificação das Delegacias de Atendimento à Mulher de Palmas (DEAMs Palmas). Na Recomendação, Franciana Di Fátima pede que seja arquivada a possibilidade de unificação da DEAM Centro, localizada na quadra 604 Sul, e DEAM Sul, em Taquaralto, dentre outras providências.


A proposta do Estado é de que a DEAM Sul seja integrada à DEAM Centro. Porém, a unidade localizada em Taquaralto atende não só mulheres da região Sul e área rural, como também Taquaruçu e Buritirana que, em sua maioria, não possuem condições de deslocamento. O documento, assinado pela defensora pública e coordenadora do Nudem, Franciana Di Fátima, foi entregue em reunião com o subsecretário da SSP, Marcelo Falcão, na última sexta-feira, 8. No encontro, Franciana reforçou o pedido na Recomendação, bem como falou sobre o sucateamento das delegacias da mulher, que necessita de uma urgente atenção com infraestrutura, material e pessoal.


O prazo para a SSP se manifestar é de 15 dias. Porém, o secretário informou, na reunião, que irá demandar em defesa das delegacias DEAMs, organizando força-tarefa de trabalho e avaliando as possíveis soluções quanto às demandas solicitadas. A defensora lembrou que é recomendável que haja ampliação do serviço, com extensão do atendimento, e não a unificação. “A unificação é retrocesso e viola os direitos humanos fundamentais. A necessidade de ampliação e estruturação é comprovada, seja pelas estatísticas, pela extensão territorial ou situação de vulnerabilidade das mulheres”, disse.


Vistoria


Ambas as delegacias especializadas foram vistoriadas pela coordenadora do Nudem, na quinta-feira, 7. Na ocasião, foram verificadas situações de precariedade em ambas as unidades da Capital. Em nenhuma das unidades inspecionadas, por exemplo, há um local adequado para o preso autuado em flagrante aguardar a conclusão de seu procedimento, ficando algemado em área aberta, sujeitando a todos eminentes riscos à segurança.


A DEAM Centro tem cerca de 15 atendimentos por dia, fruto de um empenho dobrado dos próprios servidores, que não contam com equipamento especializado como equipamentos de áudio e vídeo para gravação dos depoimentos e oitivas, espaço adequado para reconhecimento, déficit de viaturas, reposição de material e equipamento de escritório, auxiliar de serviços gerais para manutenção da higiene do local, dentre outras deficiências estruturais para prestação de trabalho adequado.


Já a DEAM Sul não tem sequer fachada de identificação, possui efetivo reduzido, já que deveria contar com um delegado adjunto e outra equipe de escrivães e investigadores (agentes). A unidade encontra-se alocada em imóvel improvisado, descumprindo integralmente os protocolos de padronização das DEAMs instituídos pelo Ministério da Justiça, compartilhando espaço com Central de Flagrante e 5º Delegacia de Polícia Civil. Desta forma, não há o mínimo de condição para atendimento humanizado das mulheres, por falta de estrutura física, como espaço de acolhimento, preservação da imagem da vítima e separação do agressor enquanto aguarda atendimento. No local foi verificado, ainda, um enorme passivo de ocorrências que não tiveram qualquer andamento, alguns há quase três anos.


Assim como na DEAM Centro, a unidade da região Sul também não conta com equipamento especializado como equipamentos de áudio e vídeo para gravação dos depoimentos e oitivas, espaço adequado para reconhecimento, déficit de viaturas, reposição de material e equipamento de escritório e auxiliar de serviços gerais para manutenção da higiene do local, dentre outras deficiências estruturais para prestação de trabalho adequado.


Providências


Diante das deficiências verificadas, a Recomendação pede, ainda, melhor estruturação nas delegacias especializadas, formação continuada para todos os servidores (agentes, escrivães, delegados e auxiliares) para atendimento às demandas específicas das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e também que a Secretaria da Segurança Pública do Estado enverede esforços concretos para mudança da DEAM Sul para outro imóvel nas imediações das delegacias do 5º Departamento Policial e da Central de Flagrantes, com capacidade para atender as especificidades da mulher com todas as diretrizes e recomendações das normas técnicas de padronização de atendimento à mulher da Secretaria Nacional de Segurança Pública.


Para a defensora pública, a estruturação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher é essencial para o enfrentamento das diferentes formas de violências vivenciadas, pois, apesar de serem equipamentos estaduais, vinculados às secretarias estaduais, integram a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação da Violência contra a Mulher e representam uma resposta do estado brasileiro aos sistemas de proteção dos direitos humanos: Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).


 


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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 19/03/2019 ás 15h24

A tentativa do deputado Jair Farias de tirar vantagem política nas emendas do senador Eduardo Gomes é digna de um político sem expressão, que vive às sombras de outro. Em 49 dias de mandato tem desempenhado um papel abaixo do esperado. Tem se dedicado a propagar em redes sociais requerimentos que não passarão do Facebook e das linhas de transmissão do whatssap.

 

Keops Mota

Postada em 20/02/2019 ás 17h47

UM DESASTRE IMINENTE EM PALMAS

Após a ocorrência de um desastre, seja ele causado pelas forças da natureza ou pela ação humana, sempre aparecem colunistas, especialistas e formadores de opinião pra dizer que a tragédia já dava sinais de acontecer e que poderia ter sido evitada. Todavia, esses formadores de opinião dificilmente alertam a população antes do fato. A própria população afetada é que denuncia o descaso com os riscos, sendo ignorada na maioria das vezes.

Foi assim nos rompimentos das barragens em Minas Gerais, como também nos casos dos deslizamentos de terra, no incêndio do alojamento do Flamengo e em tantos outros desastres que ocorreram no Brasil.

E em Palmas a história se repete, pois está em curso um outro tipo de desastre e esses formadores de opinião mais uma vez dão de ombros frente ao óbvio, mesmo vendo as pessoas emitirem o alerta todos os dias nas redes sociais, nas entrevistas de de TV e em suas reclamações nos bairros e nas ruas.

É o desastre chamado gestão Cinthia Ribeiro. Sim, uma gestão incompetente à frente de uma Capital com 300 mil habitantes pode prejudicar a população muito mais que um incêndio em um prédio ou um desastre natural.

O cenário da capital é de abandono em meio ao matagal nos bairros, as ruas esburacadas, os serviços públicos com queda de qualidade e a saúde jogada às traças, onde o único morador confortável na cidade responde por Aedes Aegypti.

E nessa marcha Cinthia Ribeiro que já é considerada no meio político a pessoa mais ingrata e infiel ao seu partido da história do Tocantins, perdendo inclusive, em materia de traição para Marcelo Miranda, pois este já havia sido eleito pelo voto popular quando empinou a carroça contra Siqueira Campos, agora caminha pra ser a pior gestora que a população de Palmas já conheceu.

Desafortunadamente, os prejuízos materiais e os danos humanos já começaram ser contabilizados e podem evoluir para consequências irreparáveis devido à mà gestão.

Enquanto isso, aqueles colunistas, especialistas e formadores de opinião se calam de 30 mil formas diferentes, invocando até questões de gênero para defender a gestora que pagou com traição a quem lhe deu a mão e está arrasando com a Cidade.

Dessa forma, a Capital antes chamada de “Sua Linda”, levará um tempo depois de 2020 para recuperar sua autoestima e superar o desastre Cinthia Ribeiro.

 

Por Iranilto Sales

Postada em 27/01/2019 ás 01h28

Sobre o caso dos vereadores. Não quero entrar na questão de culpa ou inocência, até porque não cabe a mim esse julgamento, jogar pedra em quem está caído é muito fácil, e se tratando de amigos, um ato de covardia.

Vi no dia de ontem uma enxurrada de xingamentos contra eles, até de pessoas que já foram ajudadas por algum deles; deixo claro, não estou fazendo uma defesa dos supostos atos cometidos, mas quero exaltar o valor empatia, já pensou se fosse um de nós no lugar deles? Já pensou nossa família sofrendo com seu ente querido preso e ainda tendo de suportar essa enxurrada de xingamentos? Vou repetir o que falei acima: jogar pedra em quem está caído é fácil, e se tratando de um amigo, um ato de covardia.

A exposição de suas prisões trouxe sofrimento não só à eles que agora têm que ficar em uma cela de prisão, mas também aos seus familiares. Eles não mereciam passar pelo que passaram, apesar dos pesares, e antes de lançarmos um juízo de valor sobre o caso devemos saber que até agora eles são inocentes até que se prove o contrário, ainda não há um julgamento das autoridades competentes, eles são suspeitos? Sim, mas essa suspeita não nos dar o direito de condená-los. Esse senso de justiça desmedido e irracional não cabe, ou não deveria caber, em nossos dias.

Fica aqui minha solidariedade aos amigos: Antônio Feitosa, Antônio Barbosa, Antônio Queiroz, Ângela do Rapadura, Marcos da Igreja, Luizinha do Itamar, Neguin da Civil, Nildo Lopes, Ozeas Gomes e Vaguin.

 

Keops Mota

Postada em 17/01/2019 ás 15h53

A pergunta que se faz na capital é: quem é mesmo o governador do Tocantins?. Com o protagonismo exacerbado de Wanderlei Barbosa, Mauro Carlesse foi jogado ao ostracismo, lembrado apenas quando ocorre as  inúmeras trapalhadas do governo, onde o povo cai em cima dele com todo tipo de adjetivos, quando, na verdade, o governador de fato é Wanderlei Barbosa. Carlesse é o dono da caneta, mas só escreve o que é ditado por Wanderlei.

Keops Mota

Postada em 31/12/2018 ás 16h00

019 está chegando, e com ele vem também a incerteza de um governo que começou errado (pau que nasce torto nunca se endireita, já disse "cumpade" Washington) com tentativas de obstrução de justiça, aparelhamentos, escândalos e investigações, o que pode tirar do tocantinense a esperança de um ano feliz.

O cenário que se desenha com o governo carlesse é tenebroso, nada auspicioso. Podemos estar entrando (Deus permita que não) no pior momento de nossa história. O viés autoritário desse governo pode se elevar à níveis assustadores. Não tenha isso como um escrito de quem torce pelo pior, mas de um tocantinense preocupado com o futuro. Deus nos proteja.

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