Tuesday, 30 de November de 2021
27°

Nuvens esparsas

Palmas - TO

Cidades MUNICÍPIOS

ATM e Uvet aderem a projeto que visa à criação de ouvidorias municipais

As ouvidorias são voltadas a garantir a participação popular, a transparência e a eficiência na administração pública.

15/10/2021 às 14h34
Por: Alessandro Ferreira Fonte: Ascom / ATM
Compartilhe:
Divulgação / ATM
Divulgação / ATM

Em reunião coordenada pela ouvidora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Leila da Costa Vilela Magalhães, realizada na quinta-feira, 14, os presidentes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges; e da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes, comprometeram-se em aderir ao projeto Ouvidorias Municipais, cuja finalidade é fomentar a criação de ouvidorias pelas prefeituras.

Também participaram da reunião o superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Tocantins, Leandro da Cruz Alves, e o conselheiro Manoel Pires dos Santos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de técnicos. Na ocasião, os parceiros expuseram como será desenvolvido o projeto e qual será o âmbito de atuação de cada órgão e entidade.

Aprovação pelo TCE

Na quarta-feira, 13, o Pleno do TCE aprovou requerimento apresentado pela ouvidora do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pelo superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Tocantins, deliberando pela edição de uma resolução (nº 871/2021) que recomendará aos 139 prefeitos do Estado a criação e instituição das ouvidorias municipais, em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017.

A resolução enfatizará que deve constar na previsão orçamentária para 2022 os gastos necessários para instalação e funcionamento das ouvidorias.

O projeto

O projeto Ouvidorias Municipais foi concebido pelo MPTO visando fomentar a criação de ouvidorias por parte das gestões municipais, de modo que todas as cidades do Tocantins venham a contar com este instrumento. As ouvidorias são voltadas a garantir a participação popular, a transparência e a eficiência na administração pública.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas - TO Atualizado às 12h12 - Fonte: ClimaTempo
27°
Nuvens esparsas

Mín. 23° Máx. 31°

Wed 29°C 21°C
Thu 29°C 20°C
Fri 29°C 21°C
Sat 30°C 22°C
Sun 32°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete