Sunday, 28 de November de 2021
30°

Poucas nuvens

Palmas - TO

Polícia FISCALIZAÇÃO

Fiscalização intensifica trabalhos contra a perturbação do sossego em Palmas

Ação faz parte da rotina, entretanto com a flexibilização das medidas de enfrentamento à Covid-19, som alto voltou ser alvo de denúncias

21/10/2021 às 17h46
Por: Nathaly Guimarães Fonte: SECOM / Palmas TO
Compartilhe:
Divulgação / SECOM Palmas - Foto: Lia Mara
Divulgação / SECOM Palmas - Foto: Lia Mara

Fiscais de Obras e Posturas, em conjunto com a Guarda Metropolitana de Palmas e agentes de trânsito, vão intensificar a fiscalização contra a perturbação do sossego, a partir de desta quinta, 21. O trabalho já faz parte da rotina das equipes de fiscalização, mas com a flexibilização das medidas de enfrentamento a Covid-19, o som alto voltou a ser uma das maiores causas de denúncias de desrespeito ao Código de Posturas. A fiscalização também continua com o foco no cumprimento das medidas protetivas contra Covid-19.

Artigo 189 do código, estabelece que é proibido perturbar o sossego público ou da vizinhança com ruídos, algazarras, barulhos ou som de qualquer natureza, excessivos e evitáveis, produzidos por qualquer forma. a multa para esse tipo de infração vai de R$ 50  a R$ 5.000,00, nos casos relacionados com a moralidade, comodidade e o sossego público.

Segundo o diretor de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo Buso, os locais que sempre são alvos de denúncia são a Praia da Graciosa, principalmente depois da zero hora, Avenida Tocantins em Taquaralto em horário comercial, e algumas distribuidoras de bebidas.

O som alto também pode se enquadrar no crime ambiental de poluição sonora, com base no disposto do Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98, nesse caso a multa pode ir de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Se o som for automotivo, a infração também pode ser enquadrada como de trânsito, segundo o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse caso, o condutor pode ser multado em R$ 195,23, cinco pontos na carteira, além da possibilidade de ter o veículo retido para regularização.

Denúncias

Denúncias podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Operações (Siop), pelo telefone 190; da Guarda Metropolitana, 153; ou da Ouvidoria do Município, pelos telefones 0800-64-64-456/32127144/ 32127143, de segunda a sexta das 7 às 19 horas, ou pelo email: [email protected]

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas - TO Atualizado às 18h04 - Fonte: ClimaTempo
30°
Poucas nuvens

Mín. 24° Máx. 32°

Mon 31°C 23°C
Tue 30°C 24°C
Wed 30°C 23°C
Thu 31°C 22°C
Fri 31°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete