PECULATO

EXCLUSIVO - Após denúncia de vereadores, Polícia Civil flagra máquinas de prefeitura trabalhando em propriedade particular

A denúncia foi feita ao ministério público pelos vereadores Nelson de Sousa Brito – MDB, Thaline de Oliveira – PTB, Orlando Batista Soares – PSB e José Afonso Barreira de Carvalho – Prós, que também acompanharam os policiais civis até a propriedade rural.

23/03/2019 16h54Atualizado há 4 meses
Por: Alessandro Ferreira | Redação
Fonte: Agência Tocantins / Texto: Alessandro Ferreira
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Maquinas patrimônio da prefeitura de Lizarda - Foto: Reprodução Agência Tocantins
Maquinas patrimônio da prefeitura de Lizarda - Foto: Reprodução Agência Tocantins

Na noite dessa sexta-feira (22), uma operação da Polícia Civil, coordenada pela delegacia regional de Miracema do Tocantins, a pedido do promotor de justiça João Edson de Souza da comarca de Tocantínia, flagrou o uso indevido de maquinário da prefeitura de Lizarda realizando serviços particulares dentro de uma propriedade rural no Município.

A denúncia foi feita ao ministério público pelos vereadores Nelson de Sousa Brito – MDB, Thaline de Oliveira – PTB, Orlando Batista Soares – PSB e José Afonso Barreira de Carvalho – Prós, que também acompanharam os policiais civis até a propriedade rural.

Na denúncia, os parlamentares afirmam que as máquinas estavam sendo usadas para desmatamento na fazenda que é propriedade do senhor Lafe Bezerra de Sousa, que é cunhado da prefeita, Suelene Lustosa Matos (SUSÚ) - PSD, de acordo com os autores da denúncia, nenhum pequeno agricultor do município foi beneficiado com o maquinário, apenas familiares da prefeita.

Para a vereadora Thaline de Oliveira, está mais que claro que essa situação se encaixa no crime de PECULATO. “Enquanto pequenos produtores estão pagando para fazer ladeiras em suas propriedades, a prefeita usa a estrutura do município para enriquecer ilicitamente seu cunhado”. Afirmou a parlamentar.

Após receber a denúncia, o promotor de justiça solicitou a Polícia Civil que procedesse em diligências ao local para averiguar o fato.

Ao chegar à fazenda, localizada a cerca de 9 km da área urbana do município, a equipe da Polícia Civil e Perícia Técnica Científica localizaram um trator de esteira que é patrimônio do município e dois caminhões que são locados para prestar serviços à prefeitura municipal. Os caminhões encontrados trabalhando na propriedade pertencem a familiares da gestora municipal, um dos veículos encontrado está plotado com a logomarca de prestador de serviços da prefeitura.

Em entrevista ao jornalista Alessandro Ferreira, o promotor João Edson de Souza, falou que o MP já abriu um processo para apurar as irregularidades e que todos os envolvidos serão responsabilizados conforme a lei determina.

Ainda durante a entrevista, o promotor informou que a Polícia Civil cumpriu uma solicitação dele para averiguar a denúncia de uso de equipamentos públicos em propriedade privada. 

De acordo com o representante do Ministério Público, após tomar conhecimento dos fatos na última quarta-feira (20), solicitou ao delegado regional Clecyws Antônio de Castro Alves que fossem tomadas as medidas para apurar a denúncia ainda na quinta-feira (21), estiveram na propriedade um perito da Polícia Civil que encontrou equipamentos no local apontado na denúncia. “Agora vamos apurar quem são os responsáveis pelo desvio de finalidade no uso dos equipamentos e impor as sanções penais e cíveis pertinentes, os equipamentos foram periciados. Vale ressaltar que em casos como esse seria necessário fazer a apreensão dos equipamentos, mas como se trata de um trator de esteira isso não foi possível, e também não seria necessário com a perícia feita no local, não é fácil a perícia encontrar o maquinário no local”. Destacou o promotor.

Ainda segundo o promotor de justiça, há indícios de dano ambiental na área e a retirada de madeira sem autorização, que também será apurado, “Os envolvidos realmente estavam certos da total impunidade”. Ressaltou

Ainda segundo o representante do MP, o fato de dois caminhões e um trator de esteira estar por dias em uma fazenda realizando serviços particulares, enquanto há dezenas de estradas vicinais intransitáveis em um município do tamanho de Lizarda é mais que um crime é um absurdo, “mas vamos apurar e punir, com toda a certeza todos os envolvidos nesse fato”. Concluiu João Edson de Souza (promotor de justiça).

 

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