ESTUPRO

O caso Neymar e suas consequências

O jogador de futebol Neymar foi denunciado por estupro

08/06/2019 13h06Atualizado há 2 semanas
Por: Vanessa Gomez
Fonte: Vanessa Gomez
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Recentemente acompanhamos a acusação de estupro feita pela modelo Najila Trindade e o jogador de futebol Neymar, o caso trouxe de volta uma discussão importante - que é ignorada pela sociedade, a falsa acusação de estupro. Caso seja provado que a modela mentiu, ela poderá ser enquadrada no crime de denúncia caluniosa (339, CP). 

Quando um homem sofre uma falsa acusação desse gênero, muitas vezes, ele perde a reputação perante a sociedade, os amigos, a família, o emprego, a ligação entre os filhos, e nos piores casos, contrai doenças sexualmente transmissíveis dentro do presídio. Sem contar que isso desmoraliza as vítimas de estupro e diminui a credibilidade nos casos inconclusivos. 

Em 2017, foi criado a Sugestão Legislativa 7/2017 que instilava a falsa acusação de estupro um crime hediondo e inafiançável, a Sugestão foi rejeitada pela a Comissão de Direitos Humanos, pois, segundo eles a proposta se pautou na tipificação do crime de denúncia caluniosa. 

Na quinta feira (6), o deputado federal Carlos Jordy (PSL) protocolou o Projeto de Lei 3369/2019,  que agrava a pena, em até um terço, do crime de denunciação caluniosa quando a falsa imputação tratar-se crimes contra a dignidade sexual. 

Diferente da Sugestão Legislativa 7/2017 que foi negada por pautar-se na tipificação do crime de denúncia caluniosa, o  Projeto de Lei 3369/2019 tem possibilidade de ser aprovado, pois não procura tipificar um crime já tipificado, ele busca agravar a pena de crime em até um terço. 

Por: Vanessa Gomez

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