SEM ORDEM JUDICIAL

Membros de igreja impedem prefeitura de demolir templo em quadra da região sul da Capital

Construção estaria em terreno irregular, mas moradores afirmam que município não tinha uma ordem judicial. Igreja conseguiu suspender a demolição por oito dias.

14/06/2019 13h13Atualizado há 5 dias
Por: Alessandro Ferreira
Fonte: G1 Tocantins
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Máquinas da prefeitura foram enviadas para derrubar igreja — Foto: Divulgação
Máquinas da prefeitura foram enviadas para derrubar igreja — Foto: Divulgação

Um grupo de moradores se reuniu na manhã desta sexta-feira (14) para impedir a demolição do prédio de uma igreja evangélica na quadra 1.306 Sul, em Palmas. Segundo representantes do grupo, equipes da Prefeitura de Palmas chegaram ao local com tratores e caminhões, mas sem uma ordem judicial ou processo administrativo que determinasse a desocupação e demolição do prédio.

O presidente da associação de moradores da quadra 1.306 Sul, Edison Francisco, contou que a área foi doada para a igreja por um movimento de luta pela moradia.

"No ano passado eles me apresentaram a concessão de posse e fui na Secretaria de Desenvolvimento Urbano pedir a liberação para construir. O secretário me disse que havia muitas igrejas nessa situação e estavam buscando meios para regularizar."

Ainda segundo o representante do bairro, os documentos foram protocolados no ResolvePalmas, mas não houve resposta do município. A igreja foi construída e os membros pediram a ligação da água e energia. "Agora a prefeitura chegou com máquinas e caminhões para demolir", disse.

A Defensoria Pública recebeu a denúncia e foi até o local para apurar a situação, além de conversar com os moradores e equipes da prefeitura. Depois disso, os fiscais do município deram um prazo de oito dias para a igreja ser desocupada ou a situação ser regularizada.

Outro lado

A Prefeitura de Palmas informou que, acatando a uma denúncia de ocupação irregular em área pública do município na Arse 132, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais identificou a construção de uma igreja e os alicerces do que seria uma casa.

"A pasta expediu uma ordem de desocupação para evitar que a construção se ampliasse, uma vez que na denúncia, foi informado que uma pessoa que se diz ligada aos movimentos sociais de moradia estaria incentivando a ação ilegal."

O município derrubou os alicerces da casa que estava em construção e deu prazo para a igreja apresentar documentação sobre a situação do terreno onde o prédio foi construído.

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