OUTUBRO ROSA - ASSEMBLEIA DO TOCANTINS
POLÊMICA NO CMDCA

Após terem candidaturas barradas conselheiros tutelares de Divinópolis - TO alegam perseguição

Na quarta – feira (19/06/2019), ouve um encontro na sede da Secretaria de Assistência Social

24/06/2019 22h16Atualizado há 4 meses
Por: Edson Gilmar
Fonte: Edsom Gilmar
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Candidatos que foram barrados - Foto: reprodução
Candidatos que foram barrados - Foto: reprodução

A eleição do Conselho Tutelar de Divinópolis do Tocantins, ganhou ares polêmicos, após o CMDCA, indeferir as candidaturas de Rosangela Sousa Silva (reeleição), Igor Carvalho dos Santos (reeleição), Sara Borges Orrico (reeleição), Irisley Nunes de Sousa (reeleição), Warles Sousa Lima e José Orlando Lima.

De um lado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que tem como presidente Elena Silva Cardoso Tapados, do outro lado, candidatos barrados por decisões polêmica do CMDCA. Esse cenário polemico provocou o acirramento dos ânimos e o burburinho está formado.

Na quarta – feira (19/06/2019), ouve um encontro na sede da Secretaria de Assistência Social, entre os conselheiros Rosangela Sousa, Sara Borges e Igor Carvalho, e integrantes do CMDCA. O encontro que foi segundo os candidatos como uma “reunião forçada”, seria para pedir explicações sobre barramento das candidaturas, e o clima ficou ainda mais quente. Segundo Rosangela, uma servidora do CMDCA teria a agredido verbalmente na reunião, e teriam saído sem os devidos esclarecimentos.

Igor Carvalho dos Santos, Sara Borges Orrico, Rosangela Sousa, tiveram suas candidaturas não homologadas, baseada segundo o CMDCA, por falta de Idoneidade Moral, já Irisley Nunes, José Orlando e Warles Lima, foram impedidos por suposto cruzamento parentesco (primos). Os conselheiros que são acusados de falta de Idoneidade Moral alega, perseguição inclusive política e de natureza pessoal. Afirmam que nunca desvirtuaram suas linha de condutas morais e ideológicas, e que jamais cometeram atos passivos de punições.

Irislei Nunes gravou entrevista, e se defendeu, “Eu quero salientar que a impugnação foi feita fora dos parâmetros constitucionais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a lei atualizada, no artigo 140. Pelo fato de eu ser primo (de outro concorrente), eu não posso ser impedido de candidatar e nem de exercer a função de conselheiro, a nova lei que está em vigência, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). E eu me sinto prejudicado”, destacou o conselheiro afirmando que irá recorrer. “Eu vou até o fim e se caber indenização, eu vou fazer uma representação contra o CMDCA, estão querendo me tirar da disputa antes do povo escolher, não sei se é intencional” bradou.

Em entrevista a nossa reportagem, o professor, escritor e palestrante Luciano Betiate um dos maiores especialista no Direito da Criança e do Adolescente do Brasil, afirma que é comum acontecer divergência de interpretação do artigo 140, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Betiate afirma que primos são permitidos de concorrer e exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, “Ele (artigo 140 ECA) lista quais são os parentescos e primos não estão inclusos como impedidos, então primos podem concorrer e trabalhar juntos no mesmo conselho. Esses que foram excluídos do processo por este motivo, devem entrar com recurso e se for negado, contratar um advogado e entrar com uma ação, um mandado de segurança, por exemplo,” esclareceu.

O atual grupo de Conselheiros Tutelares de Divinópolis – TO é considerado pela opinião pública, como o mais atuante da história da cidade. Onde tem consubstanciados a prisão de inúmeros agressores do direito da criança e do adolescente, colocando fim a impunidade e libertando gerações que já foram vitimas das mais variados tipos de abusos, inclusive sexual. E assim tem desencadeado admiração, elogios e criticas da sociedade. Mas também tem sido alvo de intimidações e ameaças, de seguimentos que não quer ver, o cumprimento da lei de proteção dos direitos da Criança e do adolescente.

O outro lado

Procurada pela nossa reportagem, a presidente do CMDCA, Elena Silva Cardoso Tapados, inicialmente afirmou que não iria se pronunciar, mas insistimos sobre os casos em questão, e então Elena deu a seguinte declaração, “eu não sou funcionaria, sou apenas voluntária, e se eles me acusarem sem provas de perseguição eu vou processa - los” disparou.

A eleição nacional no Conselho Tutelar, está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Enquanto isso a comunidade que irá eleger os representantes do Conselho Tutelar, se ver diante do impasse formado pela polemica decisão, do CMDCA de impugnar as candidaturas de seis  forte concorrentes na corrida ao órgão.

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