NA CÂMARA FEDERAL

Damaso afirma que MP da Liberdade Econômica contribuirá com a volta do crescimento econômico

A ideia é tirar a intervenção do Estado para as atividades consideradas de baixo risco, a serem definidas pelos estados e municípios.

15/08/2019 17h09
Por: Alessandro Ferreira
210
Deputado Osires Damaso durante discurso na Tribuna da Câmara Federal - Foto: Divulgação
Deputado Osires Damaso durante discurso na Tribuna da Câmara Federal - Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

A ideia é tirar a intervenção do Estado para as atividades consideradas de baixo risco, a serem definidas pelos estados e municípios. Nesses casos, o empreendedor não precisaria ter alvará, habite-se ou qualquer tipo de licença para operar. Já as empresas que gerem qualquer tipo de risco para a saúde ou segurança do cidadão, precisarão de autorização dos órgãos competentes.

O deputado Osires Damaso (PSC/TO) votou a favor da MP e justificou que é uma medida que fomentará os negócios e ajudará a promover a volta do crescimento econômico. “Quanto mais pudermos fazer em prol da economia, mais rápido o nosso país voltará a crescer”, disse.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Palmas - TO
Atualizado às 09h41
27°
Fumaça Máxima: 40° - Mínima: 21°
28°

Sensação

9 km/h

Vento

66%

Umidade

Fonte: Climatempo
G&H CLEAN – SERVIÇOS DE LIMPEZA
CAMPANHA DIREITOS E DEVERES
Municípios
Últimas notícias
AUTO ESCOLA UNIÃO 300X250
Mais lidas
BANNER MARRONY