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Cidades

10/08/2018 às 20h58 - atualizada em 10/08/2018 às 22h45

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Redacao

Palmas / TO

Operadora de telefonia móvel será responsabilizada, criminalmente por manutenção em torres sem licença no Tocantins
Por conta da irregularidade, a empresa foi multada em R$ 25 mil pelo Naturatins, o que corresponde à penalidade administrativa
Operadora de telefonia móvel será responsabilizada, criminalmente por manutenção em torres sem licença no Tocantins
Atuação é do Promotor de Justiça Celsimar Custódio - Foto: Reprodução Agência Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ações contra a Brasil Telecom Celular S/A (Oi Móvel) visando responsabilizar a empresa, nas esferas civil e criminal, em razão da manutenção de torre de transmissão de telefonia móvel sem Licença de Operação no município de Ananás.


A empresa iniciou sua atividade no município em 2008 e encontra-se com a Licença de Operações vencida desde 7 de agosto de 2014, portanto, há quatro anos. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável por emitir o documento, informou ao MPE que o processo para renovação da licença está arquivado porque a Brasil Telecom Celular S/A vem descumprindo as notificações emitidas pelo órgão.


Por conta da irregularidade, a empresa foi multada em R$ 25 mil pelo Naturatins, o que corresponde à penalidade administrativa. No âmbito judicial, o MPE ajuizou Ação Civil Pública e procedimento criminal, visando à responsabilização civil e criminal pelo dano ambiental causado.


Na Ação Civil Pública, pede-se que seja determinada liminarmente a suspensão imediata das atividades da empresa e que a Brasil Telecom Celular S/A seja intimada a providenciar, em 30 dias, toda a documentação necessária ao desarquivamento do processo para a obtenção da licença, bem como que seja condenada a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo ao meio ambiente.


No procedimento criminal, ajuizado perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Ananás, o MPE requer que a empresa seja condenada a pagar multa de R$ 10 mil por infringir o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), no que se refere ao funcionamento de serviço potencialmente poluidor sem licença ou autorização ambiental.


O MPE atua neste caso representado pelo Promotor de Justiça Celsimar Custódio, da Comarca de Ananás. (Flávio Herculano)


 


Veja mais notícias da região no Agência Tocantins

FONTE: ASCOM - MPE/TO

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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 06/10/2018 ás 17h46

Amanhã iremos às urnas para decidir quem será nosso o proximo  governador,  2 Senadores,  8 Deputados Federais e 24 Deputados Estaduais. Temos que escolher bem, para que não possamos cair novamente em outra onda de instabilidade.  Ainda não nos recuperamos da primeira, logo veio outra e não podemos correr o risco de termos uma terceira, que será o decreto do fim do Estado do Tocantins, por isso, é imprescindível que você antes de digitar os números de seus candidatos pense no futuro do seu filho.

Postada em 29/09/2018 ás 09h30

O Tocantins está caindo em mais uma insegurança política e jurídica. Será a terceira vez que um governador é cassado no Tocantins: duas vezes com Marcelo Miranda e uma provável com Carlesse.

Os crimes que cassaram Marcelo Miranda e podem cassar Carlesse são os mesmos: abuso de poder econômico e político. Essas inseguranças jurídicas e políticas ocasionadas pelo desejo do poder pelo poder causam um mal ao tocantinense de bem, empresas fogem do Estado, desemprego aumenta e a miséria se alastra em solos tocantinenses.

Não aguentamos mais uma cassação, isso será o decreto do fim do Tocantins. Dia 7 de Outubro não pense no agora, pense no futuro, e no desgaste que um mandato interrompido causa. Precisamos de melhorar a economia do Tocantins para melhorar a vida do tocantinense, Carlesse com essa insegurança jurídica não garante isso.

 

Kelps Mota

Postada em 27/09/2018 ás 11h06

Para reflexão: Tudo vai dar certo na sua vida, acredite em seu potencial. 

Esta mensagem é para alegrar todas as pessoas que estão passando por inúmeras dificuldades. Essa mensagem pode ser para você e quero através dela quero lhe dar forças para enfrentar todos os obstáculos nessa fase que está sendo tão difícil de encarar.

Olha faça de seus pensamentos a força de que está precisando. Esqueça as coisas ruins e limpe a sua mente cultivando somente bons pensamentos. Acredite no seu sucesso total, não imagine e nem crie obstáculos na sua mente pois eles podem fazer com que você desacredite do seu sucesso.

Eu conheci uma pessoa que falava a seguinte frase. “Tudo que uma pessoa é capaz de planejar, ela é capaz de realizar”. Por isso peso a você que tenha fé, otimismo e ação. Sua vida só você a vive, portanto goste mais, acredite mais, e seja mais feliz, procure plantar muitas sementes de amor e otimismo na sua vida, e você colherá sempre maravilhosos frutos é vencerá todas as barreiras que vierem a aparecer nos seus caminhos.

Eu acredito em você!

(Alessandro Ferreira – Jornalista MTB 999/TO)

Postada em 23/09/2018 ás 14h41

Os ratos do Hospital Regional de Araguaína mostrados no Bom Dia Brasil da rede GLOBO de televisão é outra amostra do quanto que o governo Carlesse está estabilizando o Estado, imobilizando-o, deixando ele parado como sempre esteve.

O Estado das propagandas eleitorais é uma obra de ficção bem elaborada. Tudo é lindo, tudo funciona. Mas a vida real é cruel. Os ratos que moram no Regional de Araguaína e transita entre pacientes é a triste realidade de um Estado que estabilizou, parou ali onde sempre esteve e não andou mais.

Postada em 06/08/2018 ás 07h33

Tocantins estado para onde muitas pessoas vieram na década dos anos 90, atrás de conseguir realizar seus sonhos e conseguir a tão sonhada casa própria e mudar de vida, em meio a um cerrado ainda sendo desbravado por nortistas, sulistas, nordestinos, pessoas vindas de todas as regiões do país, para uma terra que antes era conhecida como o corredor da miséria, pelos então moradores da região sul do Estado de Goiás.[

Terra essa, que durante alguns anos fora comandada por verdadeiros coronéis, que interromperam as realizações dos sonhos de diversos pioneiros que aqui acreditaram, é nesse pleito querem retornar ao poder no intuito de alimentar as suas ganâncias e realizar seus desejos individuais, estarão indo às ruas, batendo de porta em porta, na televisão, nos rádios e nas redes sociais para mais uma vez enganarem os sofridos pioneiros que no passado acreditara em suas promessas, que até hoje nunca ser responsabilizaram em cumprir e realmente trabalhar em prol de todos.

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