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RELATÓRIO CNMP

Relatório nacional faz um retrato da atuação do Ministério Público no TO

Os números também confirmam a tendência de crescimento da atuação processual do Ministério Público do Tocantins

10/09/2019 09h49
Por: Alessandro Ferreira
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Relatório nacional faz um retrato da atuação do Ministério Público no TO – Foto: Divulgação
Relatório nacional faz um retrato da atuação do Ministério Público no TO – Foto: Divulgação

O relatório “Ministério Público – Um retrato”, publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com base em dados nacionais, regionais e estaduais, permite ao cidadão conferir a produtividade do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no ano de 2018.

No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e procedimentos preparatórios, de natureza civil; e 97 procedimentos investigatórios, de natureza criminal; além de 1.066 procedimentos administrativos.

Na esfera processual, 92.661 processos criminais e 54.177 processos cíveis foram analisados por promotores e procuradores de Justiça, sendo depois devolvidos para o Poder Judiciário, totalizando 146.838 processos analisados nas duas categorias. Trata-se do terceiro maior índice entre os estados do Norte, após Amazonas e Pará.

Os números também confirmam a tendência de crescimento da atuação processual do Ministério Público do Tocantins, já que no relatório anterior (2017) a quantidade de processos criminais e cíveis analisados e devolvidos ao Judiciário foi de 71.074 e 37.197, respectivamente.

Há ainda o trabalho relacionado aos inquéritos policias, encaminhados pela Polícia Civil: 44.852 inquéritos foram analisados e devolvidos durante o ano, sendo mais numerosos os referentes a crimes contra o patrimônio (15.081), violência doméstica contra a mulher (7.332), crimes contra a vida (4.729), tráfico e uso de drogas (2.904), crimes de trânsito (2.787) e crimes contra a dignidade sexual (2.183).

No comparativo com o balanço relativo a 2017, também se verifica crescimento, já que, naquele ano, os inquéritos analisados e devolvidos pelo MPTO somaram 35.011.

No ano de 2018, o MPTO contava com 110 promotores de Justiça e 12 procuradores de Justiça, além de um quadro auxiliar de 458 servidores, segundo dados do relatório.

A publicação “Ministério Público – Um retrato” traz informações de todos os ramos e de todas as unidades do Ministério Público brasileiro, servindo também como ferramenta para o planejamento institucional. Além das novas informações relacionadas a 2018, também disponibiliza os números publicados nos anos anteriores, de 2014 a 2017. O relatório pode ser acessado no site http://cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/mp-um-retrato.

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