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Eleições 2018

16/08/2018 às 03h01 - atualizada em 16/08/2018 às 03h20

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Redacao

Palmas / TO

Raquel Dodge impugna a candidatura de Lula a presidente da República
Para o Ministério Público Eleitoral, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa
Raquel Dodge impugna a candidatura de Lula a presidente da República
Para Raquel Dodge, o ex-presidente está enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. Em peça assinada pela procuradora-geral eleitoral, a também procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPE afirma que o petista não é elegível.


Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva. O caso será examinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 


No documento, a procuradora-geral eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Com a decisão do TRF-4, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.


Em outro trecho do pedido apresentado, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF-4 são suficientes para a inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 do TSE, um condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.


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Comentários
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RAPIDINHAS
Postada em 06/08/2018 ás 07h33

Tocantins estado para onde muitas pessoas vieram na década dos anos 90, atrás de conseguir realizar seus sonhos e conseguir a tão sonhada casa própria e mudar de vida, em meio a um cerrado ainda sendo desbravado por nortistas, sulistas, nordestinos, pessoas vindas de todas as regiões do país, para uma terra que antes era conhecida como o corredor da miséria, pelos então moradores da região sul do Estado de Goiás.[

Terra essa, que durante alguns anos fora comandada por verdadeiros coronéis, que interromperam as realizações dos sonhos de diversos pioneiros que aqui acreditaram, é nesse pleito querem retornar ao poder no intuito de alimentar as suas ganâncias e realizar seus desejos individuais, estarão indo às ruas, batendo de porta em porta, na televisão, nos rádios e nas redes sociais para mais uma vez enganarem os sofridos pioneiros que no passado acreditara em suas promessas, que até hoje nunca ser responsabilizaram em cumprir e realmente trabalhar em prol de todos.

Postada em 03/08/2018 ás 12h19

Tudo está muito louco. Pré candidato que lutava contra a "velha política" e xingava os políticos tradicionais uniu-se a eles em nome de um projeto de poder.  O que também e pré-candidato o Juiz que criou a lei da ficha limpa para barrar políticos envolvidos em corrupção de participar do processo eleitoral se alia a esses políticos que ele tentou barrar. Vai enternder 

Postada em 31/07/2018 ás 17h35

O Bico do Papagaio é uma região bonita e rica, porém, sem investimento por parte do poder público para explorar suas potencialidades. Até o presente momento nossa região foi tratada apenas como um garimpo de votos, onde se vem extrai os votos e depois é esquecida pelos próximos quatro anos.

Precisamos de um representante que não veja o Bico do Papagaio somente como um lugar para angariar votos, mas que esses votos conseguidos aqui se transformem em benefícios para a Região.

Postada em 31/07/2018 ás 03h38

Conforme o Delegado responsável pelo caso,  o indivíduo é suspeito de ter mantido relações sexuais com a menor, mediante violência imprópria, isto é, após ter embriagado agarota de apenas 12 anos de idade.

Postada em 29/07/2018 ás 21h13

Dois carros bateram de frente na avenida Teotônio Segurado na manhã deste domingo (29). O acidente aconteceu ao lado do estádio Nilton Santos, no trecho onde a avenida tem pista única, próximo à ponte que dá acesso à região sul da capital. Conforme os bombeiros, um homem teve ferimentos mais graves e foi levado para o Hospital Geral de Palmas.

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