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POLÊMICA

Juiz nega pedidos da prefeita de Palmas para proibir Pastor Nelcivan de se aproximar dela e marca conciliação

O magistrado reconhece exagero de Nelcivan nas críticas à gestora, mas diz que não cabe medida protetiva nem a retirada dos vídeos das redes sociais no momento.

01/11/2019 23h50Atualizado há 2 semanas
Por: Alessandro Ferreira
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Prefeita Cinthia Caetano Ribeiro e Pastor Nelcivan - Foto: Montagem/Agência Tocantins
Prefeita Cinthia Caetano Ribeiro e Pastor Nelcivan - Foto: Montagem/Agência Tocantins

O juiz Lauro Augusto Maia negou as medidas protetivas pedidas pela prefeita Cinthia Caetano Ribeiro (PSDB) contra o blogueiro e também pastor Nelcivan da Costa Feitosa e marcou uma audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 9h da manhã. Caso não tenha interesse na audiência o prazo para se manifestar ao juiz é de até 10 dias antes da data.

Segundo a prefeita, em vários vídeos produzidos pelo pastor blogueiro, ele chama a prefeita de “engomadinha, que usa pozinho na cara” ao mesmo tempo que afirma que vai colocar vagabundo na cadeia, “marginal, ladrão”, além  de dizer que irá prender, “corja de vagabundo, bandido, ladrão”, além de dizer que a prefeita comete nepotismo.

Além de pedir a retirada dos vídeos das redes sociais e não produzir mais conteúdos contra ela, a prefeita pediu que a justiça impusesse ao blogueiro a distância mínima de 500 metros dela.

Para o juiz, o que a prefeita pede não é a solução para o problema. Segundo o magistrado, o vídeo mostrado pela prefeita Cinthia Ribeiro, na ação é de 8 minutos e nele o juiz percebeu que Nelcivan usa “meios inadequados e desproporcionais” para mostrar irresignação de caráter político, mas não denota “existência de uma violência que justifique a medida antecipatória de manutenção do requerido a uma determinada distância” da prefeita.

“apesar de linguagem agressiva não se pode concluir a iminência de uma agressividade que decorra da proximidade física, especialmente porque a autora, como prefeita do município de Palmas, tem a sua disposição a Guarda Metropolitana para a sua segurança e que pelo vídeo, denota que foi usada como profissionalismo e eficiência”, complementa.

Além disso, o juiz disse que é preciso, no decorrer do processo, com o contraditório é ampla defesa debater se Nelcivan cometeu ilícito,  apesar do “tom agressivo da linguagem”.

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