O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), convoca nesta quinta-feira, 21, 11 proponentes dos cinco editais da Lei Paulo Gustavo, após revisão de recursos. A seleção inclui projetos viabilizados com saldos remanescentes de cidades que não utilizaram os valores repassados e de saldos disponíveis nas contas bancárias do Estado. As propostas contempladas nos certames promovem diferentes manifestações culturais e estão distribuídos da seguinte forma:

3ª chamada

Em relação aos editais 18 e 19, a Secult realizou a terceira chamada de suplentes com recursos remanescentes da aplicação financeira do recurso global da Lei Paulo Gustavo (LPG), depositado na conta estadual em junho de 2023. Esse saldo foi reforçado pela reversão de valores de municípios que não aderiram à LPG, como Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins.

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Edital 18 – Prêmio Culturas Tradicionais e Populares: selecionou um proponente de Ipueiras na categoria 2 (primeiro fomento).

Edital 19 – Artes Tocantins: dois projetos de Palmas foram contemplados no módulo III de Literatura, na categoria Linguagens Artísticas.

Chamada especial do saldo bancário

Já sobre os certames 17, 20 e 23, a pasta convocou devido a não utilização da verba federal pelo município de Taipas, que não lançou seu edital e retornou os recursos ao Fundo Estadual de Cultura (FEC). É válido lembrar que a escolha respeita os critérios de proporcionalidade em relação aos recursos destinados exclusivamente ao setor audiovisual, a combinação dos valores de módulo/categoria e maior nota.

Edital 17 – Prêmio Mérito Cultural: contemplou três projetos na categoria 1 (patrimônio cultural) e dois na categoria 2 (linguagens artísticas), com proponentes de Dianópolis, Arraias e Palmas.

Edital 20 – Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas: beneficiou uma proponente de Santa Fé do Araguaia na categoria 1 (povos indígenas).

Edital 23 – Audiovisual Tocantins: selecionou dois projetos na categoria 1 (produções audiovisuais – módulo VI), com proponentes de Araguaína e Palmas.

Prazos importantes

A partir das convocações e de acordo com o cronograma dos cinco editais, a data-limite para inserção dos documentos de habilitação na plataforma vai até a próxima segunda-feira, 25. A análise e conferência dos documentos pela Comissão de Habilitação será realizada no dia seguinte, 26, e a lista preliminar será publicada no dia 28. Ainda conforme o planejamento, o prazo para recursos vai até 2 de dezembro e a lista definitiva está prevista para ser divulgada em 5 de dezembro.