Combinado, TO – A Prefeitura Municipal de Combinado, sob a gestão do prefeito Lindolfo do Prado Neto, publicou uma série de decretos e portarias no Diário Oficial Eletrônico (DOEM) desta quarta-feira (18/12). As medidas refletem ajustes administrativos, incluindo exonerações, reintegrações e prorrogações de contratos, com foco no encerramento da atual gestão.

Entre as alterações, destaca-se a exoneração de servidores em cargos comissionados, como a de Andressa Taynara Medeiros Queiroz, que ocupava o cargo de Assessor Nível Médio, efetiva a partir de 31 de dezembro de 2024. Também foi reintegrada a servidora Maria José Aragão, que retorna ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, após licença para interesses particulares.

Na área educacional, a Secretária de Educação, Soraia Moreira dos Santos Oliveira, promoveu mudanças importantes. Através de portarias, foram retiradas gratificações concedidas a servidores efetivos, como Rogério Silva Moreira e Edna Maria da Silva Alkimim. Além disso, houve exoneração de servidores que ocupavam funções de confiança, como Maria José Rodrigues da Silva e Josefa Moreira do Nascimento Gonçalves.

Outra ação relevante foi a prorrogação de contratos por tempo determinado, com base na Lei Federal nº 8.666/93. Um exemplo é a ampliação do contrato de Vanessa Ângelo da Silva Oliveira, que continuará exercendo suas funções até dezembro de 2025, justificando-se pela estabilidade conferida por seu estado gravídico.

As medidas marcam o término do ciclo administrativo 2021-2024 e preparam o município para a transição de gestão. Segundo o prefeito Lindolfo do Prado Neto, as ações visam adequar o quadro funcional às demandas da administração e garantir a continuidade dos serviços essenciais, especialmente na educação.

Os documentos completos estão disponíveis no site oficial do município: www.combinado.to.gov.br.

(Reportagem: Allessandro Ferreira / Agência Tocantins)