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Ministério Público realiza vistoria para acompanhar desocupação de clube construído sobre via pública em Palmas

A ação teve como objetivo verificar o início das medidas para desocupação do local e a remoção de estruturas construídas em um trecho de via pública previsto no Plano Diretor da Capital.

Patrícia Alves
Por: Patrícia Alves Fonte: Redação | Agência Tocantins
20/01/2025 às 10h43
Ministério Público realiza vistoria para acompanhar desocupação de clube construído sobre via pública em Palmas
Vista aérea da LO-05, em Palmas, mostrando área ocupada pela sede da Asspmeto - Foto: Caoma/MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feira, 17, uma vistoria na sede social da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Asspmeto), localizada na Avenida LO-05, Lote 29, Graciosa, em Palmas. A iniciativa visa garantir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assegurar a desobstrução de uma área pública ocupada pela entidade.

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A ação teve como objetivo verificar o início das medidas para a desocupação do local e a remoção de estruturas construídas sobre um trecho da via pública, conforme previsto no Plano Diretor da capital. Sob a coordenação da promotora de Justiça Kátia Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, a vistoria também acompanhou o andamento das obras da nova sede da Asspmeto, que está sendo erguida em um lote ao lado, respeitando o traçado da avenida e cumprindo as exigências legais.

Desocupação e nova sede

De acordo com o TAC, a Asspmeto tem até setembro deste ano para desocupar a área de 9 mil metros quadrados, que interfere no trajeto original da Avenida LO-05. A nova sede da associação será estruturada dentro das normas urbanísticas vigentes, garantindo a regularização da ocupação e favorecendo o desenvolvimento da região.

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"Para a Associação, ocorre a regularização da área. Para a sociedade, permite-se o desenvolvimento de uma região estratégica", destacou o superintendente de Fiscalização Urbana de Palmas, Roger Buso. A Prefeitura informou que, após a desocupação, será possível concluir a pavimentação da via, conectando a região da Orla da Graciosa ao centro da cidade.

A promotora Kátia Gallieta ressaltou os avanços obtidos por meio do acordo firmado entre a Asspmeto e a Prefeitura de Palmas. "Conseguimos avanços significativos que beneficiarão a mobilidade urbana e garantirão uma nova estrutura para os associados, sem prejuízos às partes envolvidas. Apesar das chuvas, o cronograma de execução está, aparentemente, sendo cumprido", afirmou.

Reconhecimento ao Ministério Público

Durante a vistoria, o presidente da Asspmeto, primeiro sargento José Alan de Oliveira Castro, elogiou a atuação do Ministério Público no processo. "Agradecemos ao MPTO e destacamos a forma respeitosa como as tratativas foram conduzidas. A vontade de todos foi considerada, e o resultado é positivo para todas as partes", declarou.

O acompanhamento das atividades conta com o apoio técnico do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, da Habitação e do Meio Ambiente (Caoma) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), sob solicitação da promotora Kátia Gallieta.

 

As imagens da vistoria podem ser conferidas em:  https://encurtador.com.br/XXWxJ.

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