O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro, a Operação Volta às Aulas com o objetivo de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Ao todo, 107 estabelecimentos comerciais de 11 municípios foram vistoriados, resultando na apreensão de 6.322 produtos e na expedição de 32 Autos de Infração.

Entre as principais infrações encontradas estão a venda de produtos vencidos, falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens. Além disso, foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas expedidas por órgãos oficiais competentes.

A distribuição das apreensões ocorreu da seguinte forma: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).

Entre os itens apreendidos estão: cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente, tinta universal, entre outros.

As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.

O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta que a operação demonstra a preocupação do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, pontua.

Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.